A Receita Federal do Brasil identificou indícios de acesso irregular a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal e de seus familiares. A apuração interna aponta que um servidor do Serpro, cedido ao órgão e lotado no Rio de Janeiro, pode ter utilizado sistemas da Receita para consultar informações sigilosas sem justificativa funcional.
Segundo informações preliminares, o servidor já era alvo de investigação da corregedoria da Receita e da Polícia Federal em outro procedimento relacionado a possível vazamento de dados. A identificação de sobreposição entre os casos levou as autoridades a intensificar as diligências.
Na manhã desta terça-feira (17), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Até o momento, não foram divulgados o nome do investigado nem a identidade de eventuais destinatários das informações acessadas.
A Receita informou que realizou rastreamento detalhado dos acessos aos sistemas, incluindo registro do tempo de visualização das páginas, eventual download ou impressão de documentos e verificação de autorizações concedidas por meio de procurações. Um sistema automatizado foi utilizado para cruzar dados e identificar possíveis quebras de sigilo envolvendo ministros e familiares — lista que ultrapassa uma centena de pessoas.
O caso ocorre em meio a investigações relacionadas ao Banco Master, liquidado pelo Banco Central do Brasil no ano passado, embora não haja confirmação oficial de vínculo direto entre os episódios.
As apurações seguem sob sigilo. A Receita afirmou que adotará as medidas administrativas cabíveis e colaborará com as autoridades responsáveis pela investigação criminal, caso sejam confirmadas irregularidades.
