A juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que o Instagram deve excluir contas que usam o nome de uma loja de chocolates de maneira fraudulenta. A liminar foi concedida após o descumprimento de outra decisão pelo Facebook, empresa responsável pela rede social.
Freepikbarras de chocolate e bombons
Juíza determinou que Instagram suspenda perfis falsos que se passam por loja de chocolates
Segundo o processo, a loja de chocolates teve seu perfil copiado por golpistas, que criaram várias outras contas no Instagram com nomes semelhantes ao da empresa. Eles também usaram fotos dos produtos nas publicações e se passaram pela firma. Devido às denúncias das vítimas, o perfil oficial da loja de chocolates foi bloqueado.
Os advogados ajuizaram uma ação pedindo o restabelecimento do perfil e a desativação das contas falsas. Ao analisar o processo, a juíza proferiu uma primeira decisão determinando que o Facebook apresente esclarecimentos sobre o bloqueio ou remova as contas fraudulentas. A big tech não se manifestou na ação, mas reativou o perfil original da empresa. A rede, todavia, não suspendeu as contas dos golpistas.
Os advogados da loja se manifestaram e informaram ao juízo a desobediência do Facebook. A magistrada então determinou a suspensão do acesso às contas falsas até o julgamento do mérito do caso. A rede deve cumprir a decisão em até cinco dias.
“Há verossimilhança no que concerne à existência de perfis utilizando imagens de seus produtos para prática de golpes, conforme demonstram os documentos juntados com a exordial. Outrossim, verifico também presente a urgência, em razão dos evidentes prejuízos que as publicações trazem não somente à autora, mas a terceiros que caem na fraude perpetrada”, escreveu a julgadora.
Processo 1067280-88.2025.8.26.0100
Com informações do Conjur