MPF/AM transfere feriado estadual para 8 de setembro

MPF/AM transfere feriado estadual para 8 de setembro

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas transferiu, por meio da Portaria PR/AM n°139/2023, o feriado de Elevação do Amazonas à Categoria de Província, celebrado em 5 de setembro (terça-feira), para 8 de setembro (sexta-feira), data em que não haverá expediente na instituição. A transferência, excepcional para o ano de 2023, acompanha o disposto na Portaria SJAM-DIREF 116/2023, da Seção Judiciária do Amazonas, que transferiu o feriado no âmbito da Seção Judiciária do Amazonas.

Com a alteração da data, o expediente nas unidades do MPF no Amazonas na semana em que também se comemora o Dia da Independência (7 de setembro) será cumprido normalmente até quarta-feira (6). O funcionamento do órgão será normalizado a partir do dia 11 de setembro (segunda-feira).

Atendimento – Durante o período, os canais virtuais de atendimento ao cidadão seguem disponíveis através dos meios eletrônicos pelo aplicativo MPF Serviços e também pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos, onde o cidadão pode consultar andamentos de processos, fazer denúncias ou enviar representações. Empresas e órgãos públicos também podem utilizar o serviço on-line para protocolar ofícios e documentos.

Com informações do MPF/AM

Leia mais

Ministério Público cobra ação imediata para ampliar vacinação em Nova Olinda, no Amazonas

A insuficiência da cobertura vacinal em áreas endêmicas configura violação ao dever constitucional de assegurar políticas públicas efetivas de saúde, justificando a atuação do...

TCE-AM revisita decisão e autoriza edital com exigências técnicas para contratação médica em Manacapuru

A imposição de exigências técnicas rigorosas em pregões para contratação de serviços especializados pode ser legítima, desde que compatível com o objeto do certame...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistas

Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa segunda-feira (14) extinguiu a taxa de...

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nessa segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair...

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade...

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência...