Moraes pede à PGR que analise pedido de suspensão de posse de deputados bolsonaristas

Moraes pede à PGR que analise pedido de suspensão de posse de deputados bolsonaristas

O Grupo Prerrogativas encaminhou ao Ministro Alexandre de Moraes pedido de suspensão de deputados bolsonaristas sob o fundamento de que teriam participado de alguma forma de atos golpistas do dia 08 de janeiro. Os deputados atingidos pelo pedido são: Luiz Ovando, do PP-MS, Marcos Pollon, do PL-MS, Rodolfo Nogueira, do PL-MS, João Henrique Catan, do PL-MS, Rafael Tavares, do PRTB_MS, Carlos Jordy, do PL-RJ, Sílvia Wajãpi, do PL-AM, André Fernandes, do PL-CE, Nikolas Ferreira, do PL-MG, Sargento Rodrigues, do PL-MG, e Walber Virgolino, do PL-PB. Moraes determinou que a Procuradoria da República emita parecer. 

O que o Grupo Prerrogativas quer é que seja concedida medida cautelar para suspender os efeitos jurídicos da diplomação dos deputados, e assim, sobrevindo a medida, os parlamentares possam ficar impedidos de tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2023. Os advogados pedem ainda a instauração de inquérito policial para apuração da responsabilidade penal dos deputados em relação a atos criminosos do dia 08 de janeiro. 

Moraes determinou que a Procuradoria Geral da República se manifeste no prazo de 24 horas. O Grupo Prerrogativas é representado por um conjunto de advogados, que, no Inquérito 4923, investiga a omissão de autoridades do Distrito Federal nos atos golpistas. 

Leia mais

TJ-AM derruba lei que ampliava benefícios a advogados presos no Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente açao promovida pelo Ministério Público e declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual...

Sem provas de erro na apreensão das drogas que levou à condenação, não cabe revisão criminal

Câmaras Reunidas do TJAM reafirmam que a revisão criminal não é via para reavaliar provas nem anular busca policial amparada em fundadas razões. As Câmaras...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo...

TJSP mantém condenação de homem por porte ilegal de arma e desobediência

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal...

Caso Master: PF vai apurar suposta campanha contra o BC nas redes

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar a existência de um ataque orquestrado ao Banco Central por...

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender cláusulas do dissídio coletivo que encerrou a...