Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Reprodução/Rede Social

O Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal já acenou que Roberto Jefferson poderá ter novamente sua prisão preventiva revigorada se continuar a descumprir medidas cautelas diversas da prisão. Jefferson teve convertida a prisão cautelar em prisão domiciliar ante fundamentos problemas de saúde médica.

Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro, mas seu comportamento tem levado Moraes a adotar o posicionamento de que o acusado descumpriu algumas das limitações que lhe foram impostas como condições para fazer jus ao benefício de natureza processual penal. Além da advertência, o Ministro estabeleceu, cautelarmente, que se acaso as ofensas à determinação da Justiça persistirem, Jefferson deve pagar multa no valor de R$ 10 mil reais por dia, caso as medidas sejam novamente descumpridas.

Em ntrevista à Rádio Jovem Pan, Jefferson aproveitou para fazer ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: Jefferson teve sua candidatura barrada pelo Corte de Justiça. Para Moraes, Jefferson insiste em burlar as medidas cautelares impostas. Moraes, até então, tem, atuado no caso, mas a Procuradoria Geral da República já emitiu parecer firmando que o STF não tem mais competência para processar e julgar o comandante do PDT.

Leia mais

Observatório do Clima contesta no TRF1 decisão que liberou licitações da BR-319

O Laboratório do Observatório do Clima interpôs agravo interno no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão da presidente da Corte, desembargadora...

Justiça manda INSS analisar pedido previdenciário após demora superior ao prazo legal

A Justiça Federal do Amazonas determinou que o INSS conclua, em até 10 dias, a análise de um requerimento administrativo previdenciário que permanecia sem...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém demissão por justa causa de gestante após fraude em ponto eletrônico

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...

Farmácia de manipulação não pode usar nome comercial de fórmulas nos rótulos

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara Cível...

Supermercado é condenado após gerente acusar funcionária de esconder ratos no cabelo

Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5...

Empresa de proteção veicular é condenada por não pagar indenização à cliente após furto de motocicleta

Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um cliente em R$ 13.596,11 por danos materiais, além de...