Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Reprodução/Rede Social

O Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal já acenou que Roberto Jefferson poderá ter novamente sua prisão preventiva revigorada se continuar a descumprir medidas cautelas diversas da prisão. Jefferson teve convertida a prisão cautelar em prisão domiciliar ante fundamentos problemas de saúde médica.

Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro, mas seu comportamento tem levado Moraes a adotar o posicionamento de que o acusado descumpriu algumas das limitações que lhe foram impostas como condições para fazer jus ao benefício de natureza processual penal. Além da advertência, o Ministro estabeleceu, cautelarmente, que se acaso as ofensas à determinação da Justiça persistirem, Jefferson deve pagar multa no valor de R$ 10 mil reais por dia, caso as medidas sejam novamente descumpridas.

Em ntrevista à Rádio Jovem Pan, Jefferson aproveitou para fazer ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: Jefferson teve sua candidatura barrada pelo Corte de Justiça. Para Moraes, Jefferson insiste em burlar as medidas cautelares impostas. Moraes, até então, tem, atuado no caso, mas a Procuradoria Geral da República já emitiu parecer firmando que o STF não tem mais competência para processar e julgar o comandante do PDT.

Leia mais

Município de Manaus deve nomear aprovados em concurso da Semsa para funções exercidas por temporários

O Município de Manaus deve substituir os servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde por candidatos aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais n.º...

Mesmo sem apresentar contrato, banco prova empréstimo e vence ação na Justiça

STJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que considerou extratos bancários e utilização do dinheiro suficientes para comprovar a contratação de empréstimos. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Município de Manaus deve nomear aprovados em concurso da Semsa para funções exercidas por temporários

O Município de Manaus deve substituir os servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde por candidatos aprovados nos concursos...

Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define STJ em repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.285), estabeleceu as...

STJ mantém condenação de técnico de enfermagem por estupro de paciente sedada

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a...

Condenado por feminicídio terá de ressarcir INSS por pensão paga à filha da vítima

O autor de um feminicídio deve ressarcir o INSS pelos valores desembolsados com a pensão por morte concedida à...