Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Reprodução/Rede Social

O Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal já acenou que Roberto Jefferson poderá ter novamente sua prisão preventiva revigorada se continuar a descumprir medidas cautelas diversas da prisão. Jefferson teve convertida a prisão cautelar em prisão domiciliar ante fundamentos problemas de saúde médica.

Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro, mas seu comportamento tem levado Moraes a adotar o posicionamento de que o acusado descumpriu algumas das limitações que lhe foram impostas como condições para fazer jus ao benefício de natureza processual penal. Além da advertência, o Ministro estabeleceu, cautelarmente, que se acaso as ofensas à determinação da Justiça persistirem, Jefferson deve pagar multa no valor de R$ 10 mil reais por dia, caso as medidas sejam novamente descumpridas.

Em ntrevista à Rádio Jovem Pan, Jefferson aproveitou para fazer ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: Jefferson teve sua candidatura barrada pelo Corte de Justiça. Para Moraes, Jefferson insiste em burlar as medidas cautelares impostas. Moraes, até então, tem, atuado no caso, mas a Procuradoria Geral da República já emitiu parecer firmando que o STF não tem mais competência para processar e julgar o comandante do PDT.

Leia mais

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Plano coletivo pode ser cancelado sem autorização do consumidor, decide Justiça do Amazonas. A rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde é válida...

Ser chamado de “burro” em conversa de WhatsApp não gera dano moral

A responsabilidade civil pressupõe a presença concomitante de conduta ilícita, dano e nexo causal, conforme previsto em lei. Segundo a sentença, no caso concreto,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...

Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo

A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a...

Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou...

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Plano coletivo pode ser cancelado sem autorização do consumidor, decide Justiça do Amazonas. A rescisão unilateral de contrato coletivo de...