A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta semana o período de atendimento no bairro do Japiim, zona Sul da capital. O serviço está sendo oferecido na área de estacionamento da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que funciona na Av. Carlos Drummond de Andrade, Conjunto Atílio Andreazza, n.º 1460. O atendimento no local se estenderá até o dia 1.º de setembro, e acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O juiz coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante, Alexandre Novaes, explica que o atendimento no Japiim estava programado para ocorrer no próximo mês, mas que foi necessário, por questões de logística, fazer um ajuste no calendário das ações de atendimento. “No final de agosto nós anunciaremos a próxima localização do atendimento. Mas é importante que a população saiba que, neste mês de agosto, estamos no Japiim, na zona Sul da capital, e não na zona Norte, como anteriormente previsto”, frisou o magistrado.
Os serviços ofertados, gratuitamente, na unidade móvel do TJAM abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da “Justiça Itinerante” são RG, CPF e comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Mais informações sobre a “Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
Com informações do TJAM