Globo pede renovação de concessão de emissoras e Bolsonaro se manifesta

Globo pede renovação de concessão de emissoras e Bolsonaro se manifesta

 Nenhuma emissora de televisão no Brasil é dona do canal em que sua programação é transmitida, pois somente a União tem o monopólio desse sistema e poderá, dentro dos critérios rigidamente definidos, conceder esse funcionamento, daí a denominação de concessão para obter esse funcionamento. No dia de hoje, terça feira, 20 de setembro, a TV Globo apresentou requerimento ao Ministério das Comunicações solicitando a renovação da concessão das emissoras que mantém em cinco localidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. 

Embora a Globo tenha repercussão nacional, nas demais localidades há transmissão por parceiros com quem tem contrato de exibição da programação. A concessão deve ser obtida a cada 15 anos, e é uma exigência imposta por lei. A renovação dessa concessão é obrigatória. 

Data de 2008 a última renovação obtida pela emissora, e a obteve por meio de decreto do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Agora, o pedido é endereçado ao Ministério da Comunicações, sob a administração do Presidente Jair Messias Bolsonaro. 

Bolsonaro já fez algumas manifestações e acenou para aspectos legais. Se a documentação estiver em dia, nada a obstar. Não há a ideia de perseguir ninguém. A ideia é cumprir a legislação. Ocorre que apoiadores de Bolsonaro se referem a emissora como “Globo Lixo”. Mas o certo é que após a análise do pedido no Ministério das Comunicações, o procedimento segue para o Presidente da República, que poderá ou não lavrar o a autorização requestada. Feito isso, o documento é remetido para o Congresso Nacional, onde a Casa Legislativa dará a palavra final. 

Leia mais

Justiça determina que Município de Anori instale gerador em hospital no prazo de 30 dias

O Juízo da Vara Única da Comarca de Anori, no interior do Amazonas, determinou que o Município adote todas as providências técnicas necessárias para...

TJAM suspende análise de lei que define ‘Sala de Estado Maior’ para advogados no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (16/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4003290-98.2022.8.04.0000, que questiona a Lei Estadual...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça determina que Município de Anori instale gerador em hospital no prazo de 30 dias

O Juízo da Vara Única da Comarca de Anori, no interior do Amazonas, determinou que o Município adote todas...

TJAM suspende análise de lei que define ‘Sala de Estado Maior’ para advogados no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (16/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4003290-98.2022.8.04.0000,...

TRF1 concede aposentadoria integral a servidora da anvisa por invalidez causada por cardiopatia grave

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª...

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para ir a um hospital após passar mal. Ele...