A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá hoje (6/6), às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (Anexo à Sede do TJAM), o lançamento do livro “Recurso Especial”, escrito em coautoria pelo ministro Mauro Campbell Marques e por Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Tesolin.
No prefácio da obra, o professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Nelson Nery Junior, afirma aponta o grande êxito dos autores “na missão de redigir uma obra profunda, que, de forma sistemática, apresenta as principais e mais relevantes características do recurso especial no ordenamento jurídico brasileiro”.
Ele enfatiza que o conteúdo absolutamente completo e pormenorizado da obra, está instruído com todos os elementos essenciais para o leitor que objetiva realizar um estudo efetivo, técnico, atual e, ainda, valer-se profissionalmente dos ensinamentos dos autores sobre o recurso especial. “Será certamente um instrumento de pesquisa relevante, tanto no âmbito acadêmico como no âmbito profissional”, diz Nery Júnior.
O prefácio registra que o livro parte da análise completa dos conceitos essenciais da Teoria Geral dos Recursos, levando em consideração a relevância destes para uma compreensão dos contornos contemporâneos do Recurso Especial, para, em sequência, esmiuçar cada uma das diversas peculiaridades existentes nesta ferramenta processual, peculiaridades estas que a tornam tão diversa dos recursos ordinários.
Os autores:
Mauro Campbell Marques – ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17/06/2008. Membro da Corte Especial, 1.ª Seção e 2.ª Turma do STJ. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, desde 2013. Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Autor de diversas obras.
Eduardo Arruda Alvim – mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) da PUC/SP, além dos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil, Direito Tributário, e Direito Processual Tributário (COGEAE). Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
Guilherme Pimenta da Veiga Neves – advogado em Brasília. Especialista pós-graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UDF – Centro Universitário do DF.
Fabiano da Rosa Tesolin – Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Coordenador e Professor do curso graduação e pós-graduação lato sensu Processo nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Instrutor interno da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça. Membro da Comissão de juristas nomeado pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Prefácio: Nelson Ney Junior, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Foi professor titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).
Fonte: Asscom TJAM
