Manaus/AM – Após as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, a Defensoria Pública da União (DPU) e o MPF pediram, nesta segunda-feira (4), uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos contra a União. O valor será revertido em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato.
O MPF (Ministério Público Federal) e o DPU acionaram a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pleitos. O pedido foi protocolado em uma ação que já tramita na Justiça Federal desde 2018.
Segundo o texto da ação, as entidades elaboraram um plano para que “as bases da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai no estado do Amazonas passassem a gozar dos recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades”.
A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), onde Bruno era servidor, está incluída na ação. O plano teve a participação do indigenista e de outras 44 pessoas, entre elas servidores da Funai e membros de diversas etnias e entidades indígenas.
“A propositura da demanda justificava-se, à época, pela notória desestruturação pela qual passa a Funai ao longo dos últimos anos, e que se refletia diretamente na não execução das políticas públicas destinadas aos povos indígenas isolados e de recente contato, deixando de garantir direitos fundamentais e colocando em risco populações extremamente vulneráveis”, diz a DPU e o MPF na ação.
