DPU e MPF pedem R$ 50 milhões à União após mortes de Dom e Bruno no Amazonas

DPU e MPF pedem R$ 50 milhões à União após mortes de Dom e Bruno no Amazonas

Manaus/AM – Após as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, a Defensoria Pública da União (DPU) e o MPF pediram, nesta segunda-feira (4), uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos contra a União. O valor será revertido em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato.

O MPF (Ministério Público Federal) e o DPU acionaram a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pleitos. O pedido foi protocolado em uma ação que já tramita na Justiça Federal desde 2018.

Segundo o texto da ação, as entidades elaboraram um plano para que “as bases da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai no estado do Amazonas passassem a gozar dos recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades”.

A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), onde Bruno era servidor, está incluída na ação. O plano teve a participação do indigenista e de outras 44 pessoas, entre elas servidores da Funai e membros de diversas etnias e entidades indígenas.

“A propositura da demanda justificava-se, à época, pela notória desestruturação pela qual passa a Funai ao longo dos últimos anos, e que se refletia diretamente na não execução das políticas públicas destinadas aos povos indígenas isolados e de recente contato, deixando de garantir direitos fundamentais e colocando em risco populações extremamente vulneráveis”, diz a DPU e o MPF na ação.

Leia mais

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu gratificação por tempo integral nos...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14 horas semanais, sem perda salarial. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14...

Quem compra imóvel não é obrigado a assumir dívida de água do antigo proprietário

 Justiça afastou exigência da empresa de água; sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJAM. Quem compra um imóvel...

Justiça manda Estado reforçar efetivo da PM em Lábrea em até 180 dias

Sentença fixa efetivo mínimo de 55 policiais, determina o envio de 12 viaturas 4x4 e dá 90 dias para...