DPEAM deve ouvir comunidades afetadas por deslizamentos de terra em Manicoré

O Polo do Médio Madeira vai realizar, no dia 22, a partir das 14h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Manicoré para tratar sobre a situação de comunidades afetadas por deslizamentos de terras ocorridos na orla do município. O problema afeta principalmente a segurança de pessoas idosas e crianças.“Em setembro, houve um deslizamento de terra na comunidade Santa Luzia, onde a Defensoria já havia apontado o risco à integridade física das pessoas. Felizmente não houve feridos. Mas uma avaliação do Departamento de Engenharia e Arquitetura da DPE constatou a presença do fenômeno das terras caídas na região.

Em outubro, a comunidade São Sebastião também foi afetada por um deslizamento e a área foi interditada”, explicou o defensor público Jarden Aquino.De acordo com o Polo, os moradores da comunidade Santa Luzia, desde 2022, já relatam a presença de rachaduras nas moradias, após um serviço de pavimentação realizado pela Prefeitura.

Ainda no ano passado, a DPE-AM ingressou com uma ação civil pública para assegurar que os órgãos municipais tomassem as providências necessárias, como o pagamento de aluguel social para os moradores afetados. A liminar foi deferida pela Comarca de Manicoré e houve acordo extrajudicial que contemplou parte da comunidade afetada, atualmente em fase final de cumprimento pelo município de Manicoré e Estado do Amazonas. Com informações da DPEAM

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