Com flagrante regular, Juiz mantém preso mototaxista suspeito de abuso sexual de adolescentes

Com flagrante regular, Juiz mantém preso mototaxista suspeito de abuso sexual de adolescentes

Em Audiência de Custódia ocorrida no dia de ontem, em Manaus, no Fórum Ministro Henoch Reis, a Juíza Clarissa Ribeiro Lino, manteve a prisão de Rafael Nascimento Ribeiro. A audiência coletou a regularidade do ato prisional do suspeito que tem contra si acusações de vítimas, dominantemente adolescentes, que narraram á polícia a prática de atos de abusos sexuais por parte do custodiado. 

Entenda o caso:

A prisão de Rafael Nascimento Ribeiro foi decretada no último dia 28/07/2023 por determinação do Juiz James Oliveira dos Santos, da Central de Plantão Criminal, em Manaus. O magistrado entendeu que havia provas da existência de crimes e indícios suficientes de autoria, por práticas ilícitas de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, face a indução do suspeito para que as vítimas o olhassem se masturbando, além da tentativa de estupro.   

A decretação da prisão atendeu a um pedido da Delegada Joyce Coelho Viana. Nas suas razões de convicção, a Delegada narrou ao magistrado diversas condutas que teriam sido praticadas pelo suspeito dos crimes. 

As investigações se iniciaram no dia 24 de julho deste ano. Imagens de internet, associadas a uma denúncia anônima, mostravam à Polícia que um indivíduo abordava mulheres, e, em seguida, ficava se masturbando. Assim se chegou a Rafael. Com o amadurecimento das investigações, a Polícia coletou outros pedidos de vítimas de crimes sexuais. Num deles, o suspeito era um motociclista que parou quando avistou uma criança e começou a se masturbar. 

Por fim, por meio da internet, outro vídeo mostrou uma menina correndo de um motociclista que também se masturbava. A vítima, com a mãe, compareceu à Polícia e reconheceu, por meio de fotografias, que o suspeito era Rafael Nascimento Ribeiro.   

Em depoimento, a adolescente narrou que o suspeito, no dia 21 de julho, pela manhã, quando seguia ao comércio do pai, de pés, percebeu que um motociclista a seguia, e se masturbava.    

Houve relatos de um terceiro procedimento. Nele uma senhora afirma ter reconhecido o suspeito e que se tratava do mesmo homem que ficou conhecido por se masturbar na frente de mulheres.

Ao decidir sobre a prisão, o magistrado ponderou que os relatos das vítimas se mostravam consistentes e coesos, associados a indícios de autoria representados por imagens das câmeras, reconhecimento de pessoas e outras provas. Por se entender que em liberdade poderia trazer maiores riscos às pessoas, principalmente mulheres, foi decretada a prisão, mantida em audiência de custódia. 

O suspeito tem antecedentes penais. Rafael já havia sido preso em flagrante por dirigir uma motocicleta sob efeito de bebida alcóolica. 

Reconhecimento de suspeito por fotografia encontra limitações na visão do STJ

 

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