O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/02), a partir das 14h30, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. Pela manhã, às 10h, será realizada cerimônia de posse de seis novos integrantes do CNJ: quatro conselheiras e dois conselheiros.
Serão empossados: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos; o desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2); e a advogada da União Daiane Nogueira de Lira.
A solenidade, que acontece no Plenário do Conselho, será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Pauta
A pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2024 traz 21 itens: oito reclamações disciplinares, seis revisões disciplinares, três processos administrativos disciplinares, três pedidos de providências e um procedimento de controle administrativo.
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail [email protected] até 19 de fevereiro, para envio do link de participação.
A sessão será marcada ainda pela despedida da conselheira Jane Granzoto. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerra o mandato de dois anos no dia 22 de fevereiro.
Acordo
Durante a sessão, o CNJ também vai celebrar acordo de cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) voltado à ampliação do ingresso de pessoas negras e indígenas na carreira da magistratura brasileira. A ação prevê a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que vai conceder bolsa de estudo em cursos preparatórios previamente credenciados e bolsa de manutenção pelo período de até dois anos após o ingresso na carreira.
Com informações do CNJ