Caixa tende a suspender empréstimo de consignado de Auxílio Brasil

Caixa tende a suspender empréstimo de consignado de Auxílio Brasil

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

A Caixa Econômica Federal informou ao Ministério da Cidadania que  precisa proceder a uma verificação das condições do beneficiário do Auxílio Brasil para obter o empréstimo consignado e, para tanto, necessita de um prazo mínimo de cinco dias. A medida se harmoniza com a determinação, pelo Tribunal de Contas da União de suspender o programa. 

Após o aumento para 600 reais do Auxílio Brasil, o presidente Bolsonaro tinha a nova medida do empréstimo consignado como uma fórmula de turbinar a campanha política, com a ampliação de acesso de inúmeras famílias de baixa renda ao crédito no país, nos moldes de aposentadoria e pensionistas do INSS- ou seja, com parcelas de empréstimos sendo descontadas direto do benefício. 

A Caixa Econômica Federal solicitou ontem (25), ao Ministério da Cidadania a ampliação no prazo para liberação do benefício.  A caixa solicitou mais prazo para liberar o valor do empréstimo. Com essa manobra e com a justificativa de que o período seja para uma necessária análise cadastral e verificação das condições de que o beneficiário esteja ou não apto a contratar o consignado, a medida finda por se harmonizar à determinação do TCU quanto a já recomendada suspensão desses pagamentos. Com a extensão do prazo, a ser confirmada pelo Ministério da Cidadania, na prática, se acaba atendendo a esse pedido de suspensão protagonizado pelo TCU. 

Leia mais

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado para preservar a colação de grau antecipada de um estudante de Psicologia aprovado em programa...

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais. Com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias histórias que fizeram parte de processos envolvendo, por...

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia...

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado para preservar a colação de grau antecipada de um estudante...

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e...