Brasileiro é condenado sumariamente na França por vender réplicas ilegais de medalhas olimpicas

Brasileiro é condenado sumariamente na França por vender réplicas ilegais de medalhas olimpicas

Um brasileiro de 39 anos foi detido em Paris por comercializar réplicas ilegais de medalhas olímpicas e outros itens relacionados aos Jogos Olímpicos de 2024.

A prisão ocorreu em 5 de agosto. No dia seguinte, ele passou por um procedimento sumaríssimo do direito francês chamado “comparecimento mediante reconhecimento prévio de culpabilidade”.

Nesse rito, o réu admite os fatos, o procurador propõe a pena e o juiz decide a sentença no mesmo dia. O brasileiro foi condenado a dez meses de prisão com liberdade condicional, proibido de circular em Paris por três anos e teve os produtos confiscados.

Leia mais

Pena de contrabando não dobra só porque o pescado foi transportado por barco no Alto Solimões

O contexto regional também deve ser considerado na aplicação da pena. No Alto Solimões, onde os rios são muitas vezes a única via de...

Empresas indenizarão cliente que pagou para reduzir dívida e teve carro apreendido

Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$ 11.040, indenização moral de R$ 7 mil e ressarcimento de despesas; negociação com o banco...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de...

Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...

STJ define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

​Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido...

Em curso internacional no STF, Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu curso de Direito Constitucional que reúne magistrados, assessores...