Brasileiro é condenado sumariamente na França por vender réplicas ilegais de medalhas olimpicas

Brasileiro é condenado sumariamente na França por vender réplicas ilegais de medalhas olimpicas

Um brasileiro de 39 anos foi detido em Paris por comercializar réplicas ilegais de medalhas olímpicas e outros itens relacionados aos Jogos Olímpicos de 2024.

A prisão ocorreu em 5 de agosto. No dia seguinte, ele passou por um procedimento sumaríssimo do direito francês chamado “comparecimento mediante reconhecimento prévio de culpabilidade”.

Nesse rito, o réu admite os fatos, o procurador propõe a pena e o juiz decide a sentença no mesmo dia. O brasileiro foi condenado a dez meses de prisão com liberdade condicional, proibido de circular em Paris por três anos e teve os produtos confiscados.

Leia mais

Publicidade deve prevalecer sobre sigilo em avaliações funcionais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a publicidade deve prevalecer sobre o sigilo nos processos de avaliação funcional da administração...

Contrato que prevê pagamento avulso obriga devedor a quitar parcelas não descontadas em folha

A Justiça Federal do Amazonas julgou improcedente a ação de um servidor público que buscava responsabilizar a Caixa Econômica Federal pela interrupção dos descontos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF lança cartilha para orientar ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o...

Publicidade deve prevalecer sobre sigilo em avaliações funcionais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a publicidade deve prevalecer sobre o sigilo nos processos...

Contrato que prevê pagamento avulso obriga devedor a quitar parcelas não descontadas em folha

A Justiça Federal do Amazonas julgou improcedente a ação de um servidor público que buscava responsabilizar a Caixa Econômica...

Justiça aumenta multa contra Águas de Manaus por descumprir ordem de religar serviço

A Justiça do Amazonas aumentou a multa imposta à Águas de Manaus após constatar que a concessionária não cumpriu...