Brasileiro é condenado sumariamente na França por vender réplicas ilegais de medalhas olimpicas

Brasileiro é condenado sumariamente na França por vender réplicas ilegais de medalhas olimpicas

Um brasileiro de 39 anos foi detido em Paris por comercializar réplicas ilegais de medalhas olímpicas e outros itens relacionados aos Jogos Olímpicos de 2024.

A prisão ocorreu em 5 de agosto. No dia seguinte, ele passou por um procedimento sumaríssimo do direito francês chamado “comparecimento mediante reconhecimento prévio de culpabilidade”.

Nesse rito, o réu admite os fatos, o procurador propõe a pena e o juiz decide a sentença no mesmo dia. O brasileiro foi condenado a dez meses de prisão com liberdade condicional, proibido de circular em Paris por três anos e teve os produtos confiscados.

Leia mais

STF rejeita recurso e mantém suspensão de convocação em concurso vencido da PM do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão da convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva da Polícia Militar do Amazonas ao rejeitar agravo...

Sem prova mínima do débito, não há base para sustentar fraude contratual, decide Turma Recursal

A alegação de fraude ou nulidade contratual pressupõe a comprovação mínima do débito impugnado. Sem essa demonstração inicial, o debate jurídico perde sustentação lógica....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a...

Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um motorista de ônibus da Empresa Gontijo de Transportes...

Comissão dos Três Poderes conclui nota técnica sobre “penduricalhos” e subsidia julgamento do STF

A construção de parâmetros para a observância do teto constitucional remuneratório volta ao centro do debate institucional com a...

STJ: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do...