Brasileiro é condenado sumariamente na França por vender réplicas ilegais de medalhas olimpicas

Brasileiro é condenado sumariamente na França por vender réplicas ilegais de medalhas olimpicas

Um brasileiro de 39 anos foi detido em Paris por comercializar réplicas ilegais de medalhas olímpicas e outros itens relacionados aos Jogos Olímpicos de 2024.

A prisão ocorreu em 5 de agosto. No dia seguinte, ele passou por um procedimento sumaríssimo do direito francês chamado “comparecimento mediante reconhecimento prévio de culpabilidade”.

Nesse rito, o réu admite os fatos, o procurador propõe a pena e o juiz decide a sentença no mesmo dia. O brasileiro foi condenado a dez meses de prisão com liberdade condicional, proibido de circular em Paris por três anos e teve os produtos confiscados.

Leia mais

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o regime a que o réu...

STF cassa decisão do TJAM que excluiu consignados da análise de superendividamento

Gilmar Mendes determinou novo julgamento do recurso de uma consumidora que pediu para renegociar dívidas com sete instituições financeiras. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o...

STF tem cinco votos para cassar condenação de TV por críticas a policial acusado de homicídio

Relator Edson Fachin propõe novo julgamento no TJ do Paraná. Alexandre de Moraes abriu divergência por entender que o...

Justiça mantém indenização por morte de cão após ingestão de petisco contaminado

TJSP manteve a condenação da fabricante do petisco da marca Bassar e excluiu do processo a loja que vendeu...

STF cassa decisão do TJAM que excluiu consignados da análise de superendividamento

Gilmar Mendes determinou novo julgamento do recurso de uma consumidora que pediu para renegociar dívidas com sete instituições financeiras. O...