Alvo de denúncia do MPF em SP, usuário do Facebook vira réu por apologia ao nazismo

Alvo de denúncia do MPF em SP, usuário do Facebook vira réu por apologia ao nazismo

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), um cidadão argelino que vive no Brasil tornou-se réu por publicar imagens que fazem apologia ao nazismo no Facebook. As postagens, realizadas em 2017, enaltecem símbolos e personalidades do regime ditatorial alemão, entre elas Adolf Hitler. Apesar de identificar-se com um nome falso no perfil da rede social, o usuário foi descoberto a partir do número de telefone vinculado à conta, registrado em São Paulo (SP).

O réu responderá por veiculação da cruz suástica para fins de divulgação do nazismo, crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. As postagens contêm não só o símbolo mais característico do Terceiro Reich e fotos de seu líder, mas também referências a outro expoente da ideologia antissemita: o escritor e ativista político Dietrich Eckart, precursor do partido nazista.

“Verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria”, escreveu a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo na decisão que recebeu a denúncia do MPF e instaurou a ação penal.

O MPF tomou ciência das postagens por meio da investigação de outros crimes nos quais o réu se envolveu. Julgado e condenado por esses ilícitos, ele já cumpre pena de prisão em regime semiaberto em Itaí (SP).

Fonte: Asscom MPF

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