O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por crimes de estupro de vulnerável, exploração sexual, produção e divulgação de material de abuso sexual infantil, entre outros delitos sexuais. O réu, que cometeu os crimes contra a própria filha, à época com 10 anos, foi sentenciado a 456 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão e permanece preso preventivamente.

A sentença da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas acolheu a denúncia do MPF, que detalhou a prática de múltiplos crimes de estupro e exploração sexual. A denúncia apurou que os abusos ocorreram entre julho e setembro de 2024 e foram transmitidos ao vivo por meio de aplicativo de mídia social da darkweb com foco em transmissões ao vivo, que permite a interação entre usuários.

A competência da Justiça Federal foi definida devido à natureza transnacional dos crimes, uma vez que o material, ao ser transmitido em uma plataforma global, violou tratados internacionais de proteção à criança. A decisão judicial ressaltou a brutalidade dos atos e a necessidade de uma pena exemplar, que reflete a gravidade e o impacto profundo dos crimes.

O número do processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Fonte: MPF/AM