Atuando de forma preventiva e correcional, nos termos da Lei Estadual nº 1.762/1986 e da Resolução nº 58/2023/CM, o Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, determinou a instauração de sindicância para apurar possível desvio de conduta funcional por parte de P. de M. G, servidor do Tribunal do Amazonas. 

A apuração, formalizada por meio da Portaria nº 347/2025-CGJ/AM, publicada em 17 de junho, tem por objetivo esclarecer fatos supostamente ocorridos durante atendimento médico, envolvendo episódios de violência psicológica, ameaça e perturbação ao exercício profissional.

O procedimento será conduzido pelo Juiz Corregedor Auxiliar Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli, designado para presidir a sindicância, com apoio de comissão composta por servidores efetivos do Tribunal de Justiça. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, prorrogável mediante justificativa fundamentada.

A Corregedoria ressalta que a medida visa elucidar as circunstâncias dos fatos de forma imparcial, garantindo o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, sem prejulgamentos e com respeito à dignidade das partes envolvidas.