Anvisa decide pela proibição de cigarros eletrônicos no país

Anvisa decide pela proibição de cigarros eletrônicos no país

A Anvisa decidiu manter a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes ou DEFs, além de vedar a propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte desses dispositivos.

Os cinco diretores da agência foram unânimes na decisão, citando preocupações com a renormalização do ato de fumar e o aumento do tabagismo no Brasil devido ao potencial dos cigarros eletrônicos como porta de entrada ou recaída para ex-fumantes.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, destacou a complexidade do tema e a necessidade de abordagem racional e científica, deixando aberta a possibilidade de revisão das medidas se necessário.

A decisão da Anvisa citou a orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), publicada em 14 de dezembro do ano passado, que mostra que “o uso de cigarro eletrônico é maior entre crianças de 13 a 15 anos do que entre adultos em todas as regiões da OMS”.

Leia mais

Empresa não deve pagar ICMS por transferência de mercadorias entre filiais do mesmo titular

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que reconheceu a inexistência de fato gerador de ICMS em operações...

Comarcas de Apuí e Humaitá abrem credenciamento para advogados dativos; veja como participar

Editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico e preveem nomeações nos casos de ausência de atuação da Defensoria Pública. A Comarca de Apuí e...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa não deve pagar ICMS por transferência de mercadorias entre filiais do mesmo titular

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que reconheceu a inexistência de fato...

Comarcas de Apuí e Humaitá abrem credenciamento para advogados dativos; veja como participar

Editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico e preveem nomeações nos casos de ausência de atuação da Defensoria...

Empresário condenado por estupro e agressão em academia é transferido para presídio de Guarulhos

O empresário Thiago Brennand, condenado a 20 anos de prisão por estupro e agressão contra mulher, foi transferido, nessa...

‘Golpe do Nudes’: definidas medidas restritivas para acusada de perfil falso

A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que...