Anvisa decide pela proibição de cigarros eletrônicos no país

Anvisa decide pela proibição de cigarros eletrônicos no país

A Anvisa decidiu manter a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes ou DEFs, além de vedar a propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte desses dispositivos.

Os cinco diretores da agência foram unânimes na decisão, citando preocupações com a renormalização do ato de fumar e o aumento do tabagismo no Brasil devido ao potencial dos cigarros eletrônicos como porta de entrada ou recaída para ex-fumantes.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, destacou a complexidade do tema e a necessidade de abordagem racional e científica, deixando aberta a possibilidade de revisão das medidas se necessário.

A decisão da Anvisa citou a orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), publicada em 14 de dezembro do ano passado, que mostra que “o uso de cigarro eletrônico é maior entre crianças de 13 a 15 anos do que entre adultos em todas as regiões da OMS”.

Leia mais

Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz

Decisão diferencia emergência clínica do perigo da demora processual e afirma que agravamento do quadro pode justificar intervenção imediata da Justiça. A ausência de uma...

STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas

O habeas corpus discute até onde pode ir a atuação do juiz diante de uma acusação formulada pelo Ministério Público. No centro da controvérsia...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Padrasto é condenado a 27 anos de prisão por tentar matar enteado

O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (388 km de Cuiabá-MT) condenou Douglas Paulo Nogueira a 27 anos,...

Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz

Decisão diferencia emergência clínica do perigo da demora processual e afirma que agravamento do quadro pode justificar intervenção imediata...

STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas

O habeas corpus discute até onde pode ir a atuação do juiz diante de uma acusação formulada pelo Ministério...

Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos

O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de pedir certidões, informações e cópias de documentos...