Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desencadeou a “Operação Evanesco, em Maceió, Pilar, São José da Laje e Taquarana. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, sendo oito em desfavor de pessoas físicas e dois tendo como alvos pessoas jurídicas. A investigação busca cessar as atividades de uma organização criminosa, no segmento de alimentos, pela prática de ilícitos penais de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidades, cujos prejuízos chegam a 35 milhões para os cofres públicos do Estado. O Gaesf atua conjuntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as polícias Civil e Militar e a Procuradoria-Geral do Estado. Os promotores de Justiça Anderson Cláudio e Marília Cerqueira coordenaram a operação.

“As pessoas envolvidas, bem como suas empresas, vinham sendo investigadas há um certo tempo, assim comprovamos a participação de todos nessa organização criminosa que tem lesado os cofres públicos, bem como penalizado o cidadão que é um contribuinte honesto. Essa prática tem causado prejuízos imensuráveis ao Estado, porque reduz a arrecadação de impostos. Não é justo que as empresas deixem de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando o consumidor em qualquer produto, paga por seu valor que já vem incluso. O foco do Gaesf é justamente combater esse tipo de crime e fazer com que os envolvidos paguem por ele e restituam aos cofres públicos os valores sonegados”, declara Anderson Cláudio.

Para cumprimento de um dos  mandados de busca e apreensão a pessoas jurídicas, equipes do Gaesf e da PM dirigiram-se ao Mercado da Produção, no bairro Levada, em Maceió, onde estaria instalada uma  das empresas da Orcrim, porém, in loco, foi constatado que o estabelecimento era fictício. 

Material apreendido

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam bens considerados de altos valores, a exemplo de dois veículos Range Rover , um veículo modelo Discovery, uma pick up Strada, um Corolla, duas caminhonetes Hilux, duas motocicletas, um quadriciclo e um trator. Também foram localizadas chaves de outros veículos não encontrados nos endereços das buscas.

Dos investigados também foram apreendidas folhas de cheques, iphones e smartphones, notebooks, maquineta, contratos e registros de terrenos; HD’s, revólveres do calibre 38, além de munições de espingarda do calibre 12, notebooks, CPU’s, documentação. No interior, alguns cavalos foram submetidos a exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo para garantir a Guia de Transporte Animal (GTA).

Participam da operação guarnições do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam, antiga Radiopatrulha), do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e também do 1º Batalhão. Pela Polícia Civil atuam policiais da Delegacia-Geral e da Delegacia de Narcotráfico. No interior, os mandados foram cumpridos com a participação da Companhia Fazendária da Polícia Militar de Alagoas.

Gaesf

Criado em 2017, e com atuação eficaz, o Gaesf já identificou várias Organizações Criminosas (Orcrim), prendeu dezenas de fraudadores, entre empresários, contadores, advogados, auditores-fiscais  envolvidos em esquemas de sonegação de tributos e já conseguiu fechar 400 empresas fraudulentas em Alagoas.

Com informações do MPAL