Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado do dia 08/12

Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado do dia 08/12

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de sexta-feira (08/12), Dia de Nossa Senhora da Conceição e Dia Consagrado à Justiça, de acordo com o Calendário Judicial de 2023, instituído pela Portaria n.º 4.012/2022.

Devido a isso, o atendimento de sexta-feira até domingo, em Manaus e no interior, será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.

Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Com informações do TJAM

Leia mais

Liminar determina reconstrução de muro destruído por caminhão da Prefeitura

Amazonas - O juiz Romulo Garcia Barros da Silva, da 2ª Vara Cível de Tefé, concedeu liminar para que o Município reconstrua a casa...

Tim Celular é condenada em R$ 10 mil por inscrição de dívida prescrita em Plataforma de cobrança

Sendo a justiça acionada com pedido de declaração de que  o credor não possa mais se satisfazer com a cobrança da dívida, porque o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Últimas

Liminar determina reconstrução de muro destruído por caminhão da Prefeitura

Amazonas - O juiz Romulo Garcia Barros da Silva, da 2ª Vara Cível de Tefé, concedeu liminar para que...

Tim Celular é condenada em R$ 10 mil por inscrição de dívida prescrita em Plataforma de cobrança

Sendo a justiça acionada com pedido de declaração de que  o credor não possa mais se satisfazer com a...

Sem que funcionário avulso exerça riscos iguais aos do permanente, fixa sem a gratificação

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Tema 222 — que discutia ao pagamento do adicional de risco previsto...

Por oferta de falso trabalho em tv e receber vantagem indevida mulher é condenada por estelionato

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...