Saiba detalhes da denúncia movida pelo MPF sobre os assassinatos de Bruno e Dom

Saiba detalhes da denúncia movida pelo MPF sobre os assassinatos de Bruno e Dom

O Ministério Público Federal moveu ação penal mediante denúncia contra Amarildo Oliveira  (o Pelado), Oseney de Oliveira( o Dos Santos) e Jefferson da Silva Lima (O pelado da Dinha). Os três acusados foram alçados à condição de réus em ação penal mediante prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, pelo duplo homicídio de Bruno e Dom, mortos ao amanhecer do dia 05 de junho, mas os corpos somente foram encontrados dez dias depois, em uma das margens do Rio Itaquaí, nas proximidades da comunidade onde morava dois dos três acusados. O motivo do crime: Bruno teria pedido para Dom fotografar o barco dos acusados, em circunstâncias que demonstrava a pesca ilegal, especialmente do pirarucu. Bruno nunca teria aceitado que as terras indígenas houvessem sido alvo de invasão e pretendia coletar provas. 

A denúncia narra um homicídio qualificado pelo motivo fútil em concurso de pessoas. Bruno, ao pedir para Dom fotografar o barco dos acusados despertou nos mesmos uma repulsa gerada por motivo fútil: não admitirem ser fotografados. O motivo fútil  qualifica a reprovação penal do fato. Lado outro, Bruno foi morto com três tiros, sendo um pelas costas, sem que se lhe proporcionasse a chance de defesa, com o acúmulo de qualificadoras. Narra-se, ainda, a ocultação dos cadáveres. 

Dom Philips teria sido morto apenas por estar com Bruno, para assegurar a impunidade do homicídio do indigenista. Embora a ação penal seja sequenciada entre os três acusados, há possibilidade de se aditar a denúncia, face ao resultado de investigações que ainda prosseguem contra um possível quarto envolvido: Colômbia, que poderia ter sido o mandante do crime. 

Rubens Villar Coelho, esse é o verdadeiro nome  de Colômbia, que sustenta ter tido apenas uma “relação comercial” com pescadores da região do Vale do Javari, onde as vítimas foram mortas. As investigações prosseguem para elucidar seu envolvimento na tragédia orquestrada e já narrada na ação penal. Objetiva-se verificar, também, na linha investigativa, uma possível atuação do crime voltada para o narcotráfico. Á depender da conclusão dos trabalhos investigativos, nova ação penal ou aditamento à denúncia  já lançada poderá dar novo impulso aos trabalhos processuais. 

Leia mais

Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em julgamento de Agravo de Execução Penal nos autos do processo 0000153-16.2021.8.04.0000, o reconhecimento de que...

Não se conhece de recurso por nulidade de citação sem demonstração de prejuízo à defesa

Nos autos de processo no qual E.E.O. de L, usou de recurso de apelação contra decisão que decretou medidas protetivas de urgência contra sua...

Mais Lidas

Últimas

Alexandre de Moraes não vê o risco de golpe dito como pré anunciado por apoiadores de Bolsonaro

O futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, teria, reservadamente, falado a assessores que não há temor...

Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em julgamento de Agravo de Execução Penal nos autos do processo...

Não se conhece de recurso por nulidade de citação sem demonstração de prejuízo à defesa

Nos autos de processo no qual E.E.O. de L, usou de recurso de apelação contra decisão que decretou medidas...

Não merece reforma decisão que nega acolhimento a recurso por falta de previsão legal

No bojo de investigações que foram instauradas mediante prisão em flagrante delito ante Plantão Criminal da Comarca de Coari/AM,...