Com o objetivo de dar visibilidade aos direitos e garantias dos povos indígenas, discutir os problemas que afetam essas populações e mobilizar a atuação em defesa dos povos originários, o Ministério Público Federal (MPF) realiza, durante todo este mês, a campanha Abril Indígena. A iniciativa inclui eventos, debates, postagens nas redes sociais, série especial no programa de TV Interesse Público e um documentário sobre a atuação institucional em defesa dos povos Yanomami, em Roraima.
Realizada desde 2017, neste ano, a campanha Abril Indígena terá como foco as diversas economias indígenas. A ideia é conhecer e debater alternativas de atividades econômicas, tradicionais ou não tradicionais, capazes de gerar renda e garantir a sustentabilidade dessas populações em consonância com a preservação dos costumes, tradições e modo de ser e viver dos povos originários. Também serão pauta de discussão os riscos decorrentes de atividades ilegais como o garimpo e o arrendamento em terras indígenas.
A campanha é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, responsável pela coordenação, integração e revisão do exercício funcional de procuradores da República de todo o país na matéria indígena. A coordenadora do órgão, Eliana Torelly, afirma que “embora a atuação do MPF em defesa dos povos indígenas seja constante e ininterrupta, o Abril Indígena é importante para colocar a pauta em evidência e reafirmar o compromisso da instituição com a proteção dos povos originários”.
Conheça, abaixo, algumas das atividades previstas para o mês de abril. A programação será atualizada ao longo do mês.
Abril Indígena: Originários – Florianópolis (SC)
11 de abril
O evento tem como foco a história e as lutas dos povos originários de Santa Catarina. Entre os debatedores estarão a jornalista Ângela Bastos; Hyral Moreira, cacique da Aldeia M’Biguaçu; e Kerexu Yxapyry, representante do Ministério dos Povos Indígenas. A mediação será da procuradora da República Analúcia Hartmann. O evento será realizado na sede do MPF em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF/SC no YouTube.
Violações de direitos humanos cometidos contra trabalhadores e povos indígenas na Amazônia – Manaus (AM)
12, 13 e 14 de abril
Seminário reunirá lideranças indígenas, pesquisadores, especialistas e representantes do MPF para debater a temática na Universidade Federal do Amazonas, em Manaus (AM), com a participação da coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly
Memória viva dos índios Korubo: fotos de Sebastião Salgado retornam a Funai – Brasília (DF)
17 de abril
Solenidade para devolução de 15 fotografias de autoria de Sebastião Salgado, nas quais o fotógrafo retrata o dia a dia dos indígenas Korubo, que vivem no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As fotos da população recém-saída do isolamento foram produzidas em 2017 e estavam sob a guarda do MPF desde janeiro de 2021. O evento será realizado na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, em Brasília (DF), com a participação da coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly
Economias Indígenas: enfrentamento do arrendamento e alternativas sustentáveis – Porto Alegre (RS)
27 e 28 de abril
O objetivo do evento é aprofundar a compreensão sobre o fenômeno do arrendamento em terras indígenas e sobre os obstáculos existentes para as economias indígenas, além de debater alternativas que respeitem a autodeterminação, a lei e a sustentabilidade. A oficina contará com apresentações de membros e analistas periciais do MPF, lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos. O evento será realizado em Porto Alegre (RS), com a participação da coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, de membros do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade e de procuradores da República de todo o país que atuam na temática indígena.
Lançamento do documentário Rastro do Garimpo, produzido pelo MPF
Semana do dia 19 de abril
O documentário Rastro do Garimpo conta a história da atuação do Ministério Público Federal na defesa dos povos Yanomami, em Roraima. O filme traz como cenário a Terra Indígena de Surucucu e apresenta a narrativa do avanço do garimpo a partir de 2017 e o trabalho do MPF na esfera judicial e extrajudicial para a proteção desses povos originários que hoje sofrem devido à fome, desnutrição e doenças.
Reuniões com lideranças indígenas que participam do Acampamento Terra Livre 2023 – Brasília (DF)
Ao longo de todo o mês, representantes e lideranças de diversas comunidades indígenas que estarão em Brasília para o ATL 2023 serão recebidas pelos membros da 6CCR, subprocuradores-gerais da República Eliana Torelly, Ana Borges e Francisco Xavier. O objetivo das audiências é ouvir as demandas e principais dificuldades enfrentadas por essas populações, a fim de se buscar soluções conjuntas e reforçar a atuação do MPF nessas questões.
Com informações do MPF