MPAM aponta riscos e Prefeitura decide cancelar festa de aniversário de Presidente Figueiredo

MPAM aponta riscos e Prefeitura decide cancelar festa de aniversário de Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, conseguiu, durante reunião do Comitê Estratégico de Combate à Disseminação da Covid19, convencer a Prefeitura a suspender a realização de evento de grande porte para comemorar o aniversário da cidade. A reunião foi convocada após o recebimento, pelo MPAM, de informações acerca da festividade, com apresentação de diversos artistas locais. A festa estava agendada para o próximo dia 10 de dezembro e foi cancelada em razão dos riscos de agravamento da pandemia naquele município.

“Todos levaram em consideração as ponderações que fiz, bem como as exigências que seriam levadas a efeito, caso a prefeitura optasse em manter a realização do evento. Imediatamente, a prefeita entendeu que seria melhor suspender a comemoração, a fim de evitar maiores repercussões e que a população fosse exposta a riscos, tendo em conta que, se fosse realizado o evento, todos compareceriam à festa”, ressaltou a Promotora de Justiça.

Durante a reunião, foram deliberadas orientações da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), com apresentação feita pela coordenadora local, indicando os parâmetros que deveriam ser utilizados para a tomada de decisão. em seguida, a Promotora de Justiça, Karla Cristina da Silva Sousa fez as ponderações institucionais, ressaltando o embasamento das decisões tomadas pelo ministério publico diante de show com perspectiva de grande aglomeração.

A Prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Freitas, anunciou a decisão de suspender o evento, alegando que era o mais acertado a se fazer diante das ponderações apresentadas pela Vigilância Sanitária e pelo MPAM. A decisão foi submetida à apreciação dos presentes e, por unanimidade, foi acatada por todos.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Sem documento exigido no edital, não há direito à participação em etapa do Revalida

A invocação do princípio da isonomia em concursos públicos não pode servir para afastar as próprias regras que garantem a igualdade entre os candidatos....

Servidor não pode perder tempo de serviço por atraso da administração na formalização de atos

O marco inicial para progressão funcional de servidor público deve corresponder ao momento em que são preenchidos os requisitos legais, especialmente o tempo de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais...

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira...

Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que muda a forma de venda do ouro,...

PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função

A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de sua função pública por decisão judicial. A agente atirou e matou a...