MPAM aponta riscos e Prefeitura decide cancelar festa de aniversário de Presidente Figueiredo

MPAM aponta riscos e Prefeitura decide cancelar festa de aniversário de Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, conseguiu, durante reunião do Comitê Estratégico de Combate à Disseminação da Covid19, convencer a Prefeitura a suspender a realização de evento de grande porte para comemorar o aniversário da cidade. A reunião foi convocada após o recebimento, pelo MPAM, de informações acerca da festividade, com apresentação de diversos artistas locais. A festa estava agendada para o próximo dia 10 de dezembro e foi cancelada em razão dos riscos de agravamento da pandemia naquele município.

“Todos levaram em consideração as ponderações que fiz, bem como as exigências que seriam levadas a efeito, caso a prefeitura optasse em manter a realização do evento. Imediatamente, a prefeita entendeu que seria melhor suspender a comemoração, a fim de evitar maiores repercussões e que a população fosse exposta a riscos, tendo em conta que, se fosse realizado o evento, todos compareceriam à festa”, ressaltou a Promotora de Justiça.

Durante a reunião, foram deliberadas orientações da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), com apresentação feita pela coordenadora local, indicando os parâmetros que deveriam ser utilizados para a tomada de decisão. em seguida, a Promotora de Justiça, Karla Cristina da Silva Sousa fez as ponderações institucionais, ressaltando o embasamento das decisões tomadas pelo ministério publico diante de show com perspectiva de grande aglomeração.

A Prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Freitas, anunciou a decisão de suspender o evento, alegando que era o mais acertado a se fazer diante das ponderações apresentadas pela Vigilância Sanitária e pelo MPAM. A decisão foi submetida à apreciação dos presentes e, por unanimidade, foi acatada por todos.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

STF mantém suspensa perícia sobre atas de consulta indígena do projeto de potássio em Autazes

Exame havia sido autorizado para apurar denúncias de fraude nos documentos; Supremo rejeitou recurso sem decidir sobre autenticidade das atas ou validade da consulta. O...

STF valida prazo de prescrição de cinco anos para julgamento de contas pelo TCE-AM

Para o STF, vincular o início da prescrição ao momento em que o órgão fiscalizador toma conhecimento da irregularidade poderia deixar o gestor sujeito...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça rejeita indenização por racismo após gerente pedir cabelo preso em restaurante

Trabalhadora alegou ter sido obrigada a cortar o cabelo natural; juiz considerou comprovada apenas exigência de higiene na área...

AGU cria exame nacional de habilitação para ingresso em quatro carreiras jurídicas

Avaliação terá caráter eliminatório e certificado válido por dois anos; exigência dependerá de previsão nas normas e nos editais...

PF faz nova busca em investigação sobre financiamento de filme sobre Bolsonaro

Mandado autorizado pelo STF teve como alvo ex-assessor de Mário Frias; investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos A...

STF afasta isenção de pena para crimes patrimoniais contra familiares

Decisão foi unânime; ministros ainda definirão alcance do entendimento sobre fatos anteriores e processos em andamento. O Supremo Tribunal Federal...