MPAM aponta riscos e Prefeitura decide cancelar festa de aniversário de Presidente Figueiredo

MPAM aponta riscos e Prefeitura decide cancelar festa de aniversário de Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, conseguiu, durante reunião do Comitê Estratégico de Combate à Disseminação da Covid19, convencer a Prefeitura a suspender a realização de evento de grande porte para comemorar o aniversário da cidade. A reunião foi convocada após o recebimento, pelo MPAM, de informações acerca da festividade, com apresentação de diversos artistas locais. A festa estava agendada para o próximo dia 10 de dezembro e foi cancelada em razão dos riscos de agravamento da pandemia naquele município.

“Todos levaram em consideração as ponderações que fiz, bem como as exigências que seriam levadas a efeito, caso a prefeitura optasse em manter a realização do evento. Imediatamente, a prefeita entendeu que seria melhor suspender a comemoração, a fim de evitar maiores repercussões e que a população fosse exposta a riscos, tendo em conta que, se fosse realizado o evento, todos compareceriam à festa”, ressaltou a Promotora de Justiça.

Durante a reunião, foram deliberadas orientações da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), com apresentação feita pela coordenadora local, indicando os parâmetros que deveriam ser utilizados para a tomada de decisão. em seguida, a Promotora de Justiça, Karla Cristina da Silva Sousa fez as ponderações institucionais, ressaltando o embasamento das decisões tomadas pelo ministério publico diante de show com perspectiva de grande aglomeração.

A Prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Freitas, anunciou a decisão de suspender o evento, alegando que era o mais acertado a se fazer diante das ponderações apresentadas pela Vigilância Sanitária e pelo MPAM. A decisão foi submetida à apreciação dos presentes e, por unanimidade, foi acatada por todos.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Juiz derruba ato que condicionava entrevistas de policiais à autorização do delegado-geral

A Justiça do Amazonas anulou os principais dispositivos da Portaria nº 010/2025 da Polícia Civil que condicionavam a concessão de entrevistas e a divulgação...

Estado não pode invocar discricionariedade quando há dever legal de promover servidor

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) consolidou uma nova orientação sobre as promoções de policiais civis ao reconhecer, em três mandados de segurança...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juiz derruba ato que condicionava entrevistas de policiais à autorização do delegado-geral

A Justiça do Amazonas anulou os principais dispositivos da Portaria nº 010/2025 da Polícia Civil que condicionavam a concessão...

Estado não pode invocar discricionariedade quando há dever legal de promover servidor

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) consolidou uma nova orientação sobre as promoções de policiais civis ao reconhecer,...

PF não encontra armas após cumprir busca na casa de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) não encontrou armas de fogo durante a busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (8) na...

MPSP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto

A Promotoria de Justiça de Limeira denunciou, nesta terça-feira (7), quatro pessoas por envolvimento na morte de uma jovem...