O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 quilômetros de Manaus), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Antônio Sirlande Coelho da Silva, de 28 anos de idade, suspeito do estupro e homicídio da enteada de 13 anos, crimes previstos no art. 121, parágrafo 2.º, incisos VI (homicídio qualificado – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), combinado com o art. 217-A (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), ambos do Código Penal.
A decisão do magistrado foi proferida em consonância com o parecer favorável do promotor de justiça Iranilson de Araújo Ribeiro, que atua na comarca.
“Homologo a Prisão em Flagrante de Antônio Sirlande Coelho da Silva para que essa produza seus efeitos na forma da lei. Desse modo, converto em Prisão Preventiva, nos termos do art. 310, inciso II do Código de Processo Penal c/c art. 1º, II da Resolução n.º 87 do CNJ, por entender estarem presentes as hipóteses autorizadoras”, escreveu o magistrado em sua decisão.
De acordo com testemunhas que prestaram depoimento na Delegacia de Polícia de Eirunepé, por volta das 10h30 da manhã da última quarta-feira (17/11), a menina foi vista sendo arrastada pelos cabelos por Antônio e gritando por ajuda. O suspeito ultrapassou uma mureta em um terreno e, no local, teria desferido golpes de faca na menina, que foi encontrada logo depois sem vida. As testemunhas acionaram uma viatura da polícia que passava pelas proximidades.
Ao encontrar o corpo da adolescente, os policiais acionaram o hospital da cidade, que enviou uma ambulância para removê-la. Ainda conforme os autos, médicos detectaram que além das 20 estocadas, a menina também apresentava sinais de abuso sexual. Antônio Sirlande foi encontrado caído na calçada da residência dele com ferimentos a faca pelo corpo. Ele foi levado primeiro ao hospital da cidade para ser medicado e depois recolhido à Cadeia Pública do Município.
Fonte: Asscom TJAM
