Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por estupro de adolescente

Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por estupro de adolescente

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de um homem a 17 anos e 9 meses de reclusão por estupro de uma adolescente no município de Itabira, na região Central do estado.

De acordo com a denúncia ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Itabira, o crime ocorreu por pelo menos duas vezes, em julho e em novembro do ano passado. O réu, que é casado com a madrinha da vítima e era pessoa de confiança da família, trocava mensagens de texto com a garota – à época com 12 anos -, e a convidava para frequentar sua casa, sob o pretexto de brincarem.

Os atos criminosos foram descobertos depois que a madrinha da adolescente desconfiou do comportamento da garota durante uma viagem. Ao longo do processo, as testemunhas confirmaram a versão da vítima, o que também foi atestado por exames periciais.

O MPMG sustentou a autoria e a materialidade do crime, resultando na condenação do acusado à pena de reclusão, além do pagamento de indenização à vítima, devido aos danos pessoais e individuais causados a ela.

A sentença ressalta que os crimes de natureza sexual são, geralmente, cometidos na clandestinidade, longe da presença de testemunhas. E que, nesses casos, a palavra da vítima, quando firme e coerente, ganha importância especial, devendo ser valorada de forma singular na formação do convencimento do julgador, principalmente quando encontra respaldo em outros meios de prova.

Com informações do MPMG

Leia mais

Reduzir ainda mais o ganho de quem recebe salário mínimo, por bloqueio judicial, ofende a dignidade, diz TJAM

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a penhora de 30% determinada sobre benefício previdenciário equivalente a um salário mínimo,...

Excesso de prazo gera constrangimento, diz juiz ao soltar preso sem denúncia do MPAM

O juiz Igor Caminha Jorge, da Comarca de Alvarães, decidiu soltar um homem que estava preso há mais de 40 dias sem que o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Reduzir ainda mais o ganho de quem recebe salário mínimo, por bloqueio judicial, ofende a dignidade, diz TJAM

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a penhora de 30% determinada sobre benefício previdenciário...

Excesso de prazo gera constrangimento, diz juiz ao soltar preso sem denúncia do MPAM

O juiz Igor Caminha Jorge, da Comarca de Alvarães, decidiu soltar um homem que estava preso há mais de...

Incapacidade: Evento incerto sobre reabilitação não motiva negativa de aposentadoria pelo INSS

A cirurgia é um evento incerto, de resultado imprevisível, não podendo ser presumida pelo INSS como requisito que possa...

HC no caso Benício elimina hipótese de que a conduta da médica contenha elementos de dolo eventual

O caso tem origem no falecimento do menino Benício Xavier de Freitas, ocorrido em 22 de novembro de 2025,...