Dinheiro encontrado na conta do PL e bloqueado por Moraes paga pouco mais de metade da multa

Dinheiro encontrado na conta do PL e bloqueado por Moraes paga pouco mais de metade da multa

O bloqueio das contas do PL, determinado por Alexandre de Moraes, do TSE, após o ministro negar pedido de invalidação de votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições, revelou, em números, que o Partido Liberal dispunha na conta corrente de apenas R$ 13.599,298,26, o que corresponde a pouco mais de metade da multa aplicada ao partido como sanção por litigância de má fé definida pelo ministro. 

O valor, bloqueado preventivamente restou indisponibilizado ao partido. O restante da multa será descontado na conta da legenda do partido na medida em que os duodécimos do fundo partidário forem sendo depositados. Há, entretanto, recursos interpostos pela sigla de Jair Bolsonaro, que, se providos, podem alterar a situação jurídica. 

O impasse decorre da última decisão de Moraes que, na quarta feira, dia 23/11, negou ação do PL que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições, quando o candidato do partido, Jair Bolsonaro, foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. 

Além da multa, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto foi levado à condição de investigado no inquérito das milícias digitais contra o Estado Democrático de Direito. Em nota o Partido Liberal afirmou que tomará as medidas para a restauração da liberdade de expressão e do direito de poder contestar ações judiciais sem que se possa sofrer qualquer retaliação. 

Leia mais

Construtora frustra finalidade da moradia e é condenada a indenizar em R$ 20 mil no Amazonas

Quando a empreendedora cria no cliente a expectativa de que determinado imóvel atenderá a necessidades específicas — como a possibilidade de incluir um terceiro...

Justiça manda iFood devolver valor de produto não entregue, mas nega indenização por danos morais

A Justiça do Amazonas decidiu que o iFood deve devolver R$ 68,37 a um consumidor que comprou pelo aplicativo, mas não recebeu todos os...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Construtora frustra finalidade da moradia e é condenada a indenizar em R$ 20 mil no Amazonas

Quando a empreendedora cria no cliente a expectativa de que determinado imóvel atenderá a necessidades específicas — como a...

Justiça manda iFood devolver valor de produto não entregue, mas nega indenização por danos morais

A Justiça do Amazonas decidiu que o iFood deve devolver R$ 68,37 a um consumidor que comprou pelo aplicativo,...

Nomeação de temporários não pode se sobrepor a concursados, adverte MPAM em Nova Olinda

A discricionariedade administrativa quanto à nomeação de candidatos aprovados em concurso público resta mitigada quando há contratação de...

Banco devolverá em dobro empréstimo com assinatura falsificada e indenizará cliente no Amazonas

Fraude em empréstimo consignado impugnada por consumidor é reconhecida por perícia, e Justiça responsabiliza banco por não adotar mecanismos...