Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita, na terça-feira (7/5), para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente. A eleição segue a prática rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal. A posse será no início do próximo mês.

Cármen Lúcia, atualmente vice-presidente, assumirá o comando do tribunal. Ela se comprometeu a manter a atuação da Justiça Eleitoral em benefício da democracia brasileira. Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará a presidência do TSE em 3 de junho, após completar dois anos na Corte.

Moraes elogiou a carreira da ministra, ressaltando que ela foi a primeira mulher a presidir o TSE em 2012.  O plenário do TSE é composto por ministros efetivos do STF, do STJ e advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República. Com informações da Agência Brasil

 

Leia mais

TJAM: acordo judicial não altera marco da mora nem regime de juros em execução contra a Fazenda

A homologação de acordo judicial não modifica o momento de constituição em mora do ente público nem autoriza a aplicação de critérios distintos de...

TDAH isolado não autoriza enquadramento como PCD para acesso a vagas reservadas

A caracterização da pessoa com deficiência para fins de acesso a políticas públicas exige não apenas diagnóstico clínico, mas a comprovação de limitações funcionais...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão...

Justiça de Rondônia mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão

No julgamento de um recurso de apelação, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia...

Falta de provas leva STM a confirmar absolvição de cabo por suposto peculato

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de...

“Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros”, diz pai de Henry

Começam a ser julgados nesta terça-feira (23) Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), mãe e padrasto de...