Aras diz respeitar a Constituição e que não houve omissão na Procuradoria Geral da República

Aras diz respeitar a Constituição e que não houve omissão na Procuradoria Geral da República

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, divulgou, neste sábado, notas de repúdio a acusações de omissão dirigidas a ele. “Qualquer imputação de omissão dirigira ao PGR atinge também os subprocuradores que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF”, afirma Aras, sem mencionar casos específicos. 

Ao longo da nota Aras enfatiza diversas vezes que não atua sozinho na PGT, mas junto com 74 subprocuradores e destaca que a ‘independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder’.

“Para atender à grande demanda institucional e para suprir todas as deficiências encontradas nos distintos órgãos em que deve atuar, o PGR conta com dezenas de subprocuradores gerais da República, cujo título por si só reflete que estes pares devem auxiliá-lo na gestão e na atividade-fim do MPF”, diz Augusto Aras. 

 

Leia mais

Questão de Justiça: não se desvaloriza a palavra de quem, vítima de furto, aponta o autor do crime

O Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença absolutória e condenou um réu por furto majorado pelo repouso noturno, reconhecendo que a palavra da...

Conversão em dinheiro de licença-prêmio não usufruída é direito do servidor, fixa Justiça no Amazonas

Ao julgar procedente pedido de servidor aposentado, a Justiça do Amazonas reconheceu que a indenização por licenças-prêmio não usufruídas deve ser paga pelo ente...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Homem será indenizado em R$ 6 mil após ser alvo de conteúdo ofensivo em blog e redes sociais

O Poder Judiciário do RN condenou dois homens após publicação de conteúdo ofensivo em blog de política e em...

Justiça de SP condena Estado e instituição de saúde por negligência médica durante o parto

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 12ª...

OAB Nacional manifesta apoio à seccional cearense contra monitoramento de conversas entre advogados e presos

O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que...

Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou mensagens ofensivas à página da AGU

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação do Facebook ao fornecimento de dados referentes a...