Aras diz respeitar a Constituição e que não houve omissão na Procuradoria Geral da República

Aras diz respeitar a Constituição e que não houve omissão na Procuradoria Geral da República

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, divulgou, neste sábado, notas de repúdio a acusações de omissão dirigidas a ele. “Qualquer imputação de omissão dirigira ao PGR atinge também os subprocuradores que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF”, afirma Aras, sem mencionar casos específicos. 

Ao longo da nota Aras enfatiza diversas vezes que não atua sozinho na PGT, mas junto com 74 subprocuradores e destaca que a ‘independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder’.

“Para atender à grande demanda institucional e para suprir todas as deficiências encontradas nos distintos órgãos em que deve atuar, o PGR conta com dezenas de subprocuradores gerais da República, cujo título por si só reflete que estes pares devem auxiliá-lo na gestão e na atividade-fim do MPF”, diz Augusto Aras. 

 

Leia mais

Cancelamento de passagem aérea garante reembolso integral, fixa Justiça do Amazonas

O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 11 da Resolução n.º 400/2016 da Agência...

TJAM vai decidir constitucionalidade de regra etária diferenciada em concurso da PM

O Tribunal de Justiça do Amazonas vai definir se é constitucional a regra que permite apenas aos praças da Polícia Militar prestar concurso para...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para soltar Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa sexta-feira (29) prazo de cinco dias para...

No limite da lei: STJ decide que copiar arquivos não configura furto

"O  crime de furto exige a subtração de coisa alheia móvel. Copiar não é retirar. Reproduzir não é tomar...

Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica...

STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta...