O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o acusado de divulgar em rede social fotos do corpo dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz, falecidos em acidentes de avião. A denúncia foi ajuizada pelo Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) no dia 26 de abril.
O denunciado, André Felipe de Souza Alves Pereira, cometeu os delitos por meio de redes sociais, a partir da divulgação de links em publicações em seu perfil no Twitter, rede social conta com quase 20 milhões de usuários brasileiros. Conforme consta da denúncia, sendo figuras públicas, com uma legião de fãs, a divulgação das imagens não só gerou enorme comoção social, como também insuflou a curiosidade mórbida de diversos usuários, o que fez aumentar o alcance das publicações para milhares de pessoas.
Além de vilipêndio de cadáver, André é acusado de divulgação do nazismo, racismo e xenofobia por ter veiculado, entre junho de 2022 e de abril de 2023, mediante publicação em rede social, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos com utilização da cruz suástica. Ele também é acusado de ter induzido e incitado discriminação e preconceito de raça e etnia contra nordestinos, chamando-os de escória e colocando-os como problema do Brasil, bem como defendeu que nordestinos fossem colocados em campos de concentração.
O acusado fez uso ainda de documento identidade falso e atentou contra a segurança e funcionamento das atividades escolares, por ter divulgado na internet publicações exaltando, recordando em homenagem e incentivando novos atentados em 20 de abril de 2023, data em que, no ano de 1999, ocorreu o “Massacre de Columbine”. Em perfil no Twitter, o denunciado faz postagens de cunho violento, incentivo a mortes e com armas. A data de criação do perfil, o nome utilizado e as publicações realizadas indicam que o acusado tinha o escopo de disseminar e ampliar o terror e o pânico já instaurado.
Por fim, André é denunciado por incitação ao crime e concurso material de crimes. As penas somadas podem chegar de 10 a 31 anos de prisão. O MPDFT também pediu a retirada do perfil e dos links de divulgação das imagens e vídeo.
Processo: 0703496-91.2023.8.07.0010
Com informações do MP-DFT