A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas mira o Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus por possíveis irregularidades

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, abriu uma investigação para apurar possíveis falhas no atendimento de um cartório de Manaus. A medida, publicada por meio da Portaria n.º 213/2025, tem como alvo o 5.º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital.

De acordo com o documento, há indícios de que o cartório, comandado por L. da C. P., estaria deixando de dar o devido andamento aos expedientes que lhe são encaminhados. A investigação vai verificar se houve omissão no serviço prestado à população.

O processo será conduzido pelo juiz corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, que foi designado para presidir o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). A apuração faz parte das ações da Comissão Permanente criada para investigar condutas irregulares de servidores e responsáveis por cartórios no Estado.

Segundo a Corregedoria, o objetivo é garantir que os serviços extrajudiciais funcionem de forma eficiente e dentro da legalidade. Ao final da apuração, se confirmadas as irregularidades, podem ser aplicadas sanções ao responsável pela serventia.

PORTARIA N.º 213/2025-CGJ/AM