STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para DMD

STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para DMD

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (21) uma nova rodada de conciliação sobre a aquisição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne.

Durante o encontro, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes, relator da Reclamação (Rcl) 68709, a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que o medicamento seja registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que ocorrer primeiro. O decano avaliará a proposta no tempo oportuno e proferirá decisão sobre o pedido.

A audiência foi realizada sob reserva, em razão do sigilo do processo. Uma nova rodada foi pré-agendada para o dia 12 de dezembro, às 14h. Participaram da sessão de hoje representantes da União, do Ministério da Saúde, da Anvisa e dos hospitais Vera Cruz, de Campinas, e Infantil Sabará, de São Paulo – únicos credenciados para a aplicação do medicamento no Brasil.

Com informações do STF

Leia mais

Plataforma de IA do TJAM passa a bloquear comandos ocultos em petições processuais

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reforçou a segurança da plataforma de Inteligência Artificial “Arandu GPT”, utilizada por magistrados e servidores, com mecanismos...

OAB-AM anuncia construção de nova sede da Subseção de Manacapuru

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, garantiu mais um importante avanço para o fortalecimento da advocacia no interior do estado. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ministério Público de São Paulo pede prisão do rapper Oruam

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos...

Auditoria do STF pode preservar parte dos retroativos de magistrados e promotores

Retroativos de ATS, PAE e diferenças de subsídio podem sobreviver à auditoria do STF, indica documento enviado por CNJ...

Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos...

Rede de lojas indenizará trabalhadora vítima de racismo praticado por colega

Uma rede de lojas de materiais de construção indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma ex-empregada que...