No próximo domingo, dia 1º de outubro, serão realizadas as eleições para os Conselhos Tutelares em todo o País. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público é fiscal do processo eleitoral e, no Ministério Público do Amazonas (MPAM), os Membros, diretamente envolvidos na fiscalização, destacam a relevância do pleito e reforçam a importância da participação ativa da comunidade na escolha dos Conselheiros Tutelares.
Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), Romina Carvalho, os Conselheiros Tutelares desempenham um papel crucial na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, fiscalizando e intervindo em situações de risco e no encaminhamento de medidas protetivas quando necessário. Portanto, a escolha responsável e consciente desses representantes é fundamental para garantir o bem-estar das futuras gerações.
“Os Conselheiros Tutelares são a primeira linha de defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nossa sociedade. Cada voto é uma oportunidade de influência direta na qualidade dos serviços prestados por esses profissionais”, pontuou a Coordenadora.
O Ministério Público do Amazonas enfatiza a necessidade de denunciar qualquer irregularidade ou suspeita de fraude durante o processo eleitoral. A Promotora de Justiça Christiane Dolzany destaca que qualquer cidadão pode e deve comunicar condutas ilegais ao MPAM ou aos órgãos competentes, como compra de votos, campanhas fraudulentas ou outras violações às regras eleitorais.
“A integridade do processo eleitoral é essencial para garantir que os Conselheiros Tutelares eleitos sejam representantes legítimos da comunidade. Contamos com a colaboração de todos os cidadãos na fiscalização dessas eleições, denunciando qualquer irregularidade que possa comprometer a lisura do pleito”, disse a Promotora de Justiça, Christiane Dolzany.
Canais de atendimento
Atendimento presencial (8h-14h)
Ouvidoria-Geral – Unidade Sede, Av. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança – Manaus/AM.
Ouvidoria-Geral – Unidade Aleixo, Av. André Araújo, 23 – Aleixo – Manaus/AM
E-mail: [email protected]
Formulário eletrônico de denúncia: http://denuncia.mpam.mp.br/
WhatsApp (texto) : (92) 3655-0745
Disque Denúncia
O Disque Denúncia é um serviço gratuito que permite ao cidadão realizar sua manifestação por telefone. Estamos atendendo pelo telefone 0800 092 0500, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, em dias úteis.
Sugestão de entrevistados
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), Romina Carvalho
Promotora de Justiça Christiane Dolzany Araújo, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
Com informações da DPE-AM