O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na última segunda-feira (9), a abertura da licitação (Concorrência nº 01/2021), pelo sistema de registro de preços, para a futura aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas com vistas à continuidade da substituição do parque de urnas da Justiça Eleitoral. O evento ocorreu a partir das 11h nas dependências do plenário do Tribunal.
Decorrido o prazo de 20 minutos previsto no edital após a abertura do processo, a licitação foi declarada “deserta” diante da falta de credenciamento de representantes e de apresentação de propostas por parte de empresas.
O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, ressaltou que, por ser uma licitação envolvendo técnica e preço, cada empresa deveria apresentar três envelopes lacrados: um de habilitação – sendo este o único que seria aberto no evento desta segunda-feira –, outro com a proposta técnica e, o último, de preços.
As urnas
A licitação de novos equipamentos tem como objetivo continuar a renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo para suprir o eventual crescimento do eleitorado.
Rafael Azevedo informou que 176 mil unidades é o teto de compra previsto no edital.
Em julho do ano passado, o TSE homologou contratos para a aquisição de urnas modelo 2020. A estimativa atual de renovação do parque de urnas é de aproximadamente 300 mil unidades, mas a cada eleição é necessário substituir urnas antigas, que já ultrapassaram 10 anos de uso ou 6 (seis) eleições ordinárias, além do crescimento do eleitorado.
Fonte: Asscom TSE