O Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu um prazo para que as redes sociais enviem um relatório sobre as medidas que vão tomar para o monitoramento e restrição de conteúdos que incitem a violência contra escolas e estudantes. No caso de não atendimento, as big techs poderão ser multadas e ter a suspensão de suas atividades, mormente se detectado material relacionado a apologia dos ataques.
As redes sociais que não adotarem medidas para combater conteúdos que fazem apologia aos crimes relacionados à violência em escolas poderão ter, inclusive, suas atividades suspensas. As medidas são tomadas como prevenção a novos episódios que registraram violência em escolas.
As notificações encaminhadas às plataformas foram assinadas no dia de hoje e serão encaminhadas a cada uma das redes que operam no país. A regra é a de que haverá a notificação para retirada imediata de conteúdo nocivo e o parâmetro adotado corresponde ao mesmo já usado no TSE, por ocasião das eleições. As empresas terão duas horas para a retirada do material proibido. Não cumprido o prazo, além da obrigação da remessa de relatório, elas poderão ser suspensas.
