O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, nesta segunda-feira (13), a 23 novos juízes substitutos aprovados no concurso da magistratura, em reforço à atuação do Judiciário, sobretudo nas comarcas do interior. A solenidade também marcará um feito inédito: a turma receberá o nome Turma Ministro Mauro Campbell, em homenagem ao ministro amazonense do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça.
A sessão solene de posse será realizada às 10h e conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e contará com a participação, por videoconferência, do presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, que fará um pronunciamento; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; e do ministro Mauro Campbell Marques.
A cerimônia acontecerá no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes – Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo – e também será transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1).
Reforço
Do total de novos magistrados, 20 foram aprovados na ampla concorrência, dois ingressaram por meio da cota destinada a candidatos negros e um pela cota para pessoa com deficiência (PcD). Os novos juízes são oriundos de diversos estados brasileiros, como Amazonas, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima e Rio de Janeiro. Três deles são do Amazonas, incluindo o primeiro colocado no concurso, Bernardo Silva de Seixas, que é de Manaus.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e também presidente da Comissão do Concurso Público, desembargador Jomar Fernandes, destacou que a chegada dos novos magistrados representa um importante reforço para a estrutura do Judiciário estadual, sobretudo nas comarcas do interior.
“O interior do Amazonas enfrenta desafios próprios, tanto pela extensão territorial quanto pelas dificuldades de acesso às Comarcas. A posse desses novos juízes fortalece a presença do Judiciário e amplia nossa capacidade de prestar um atendimento mais célere e efetivo à população”, afirmou o presidente.
Juramento e discurso
A juíza substituta de carreira Dálethe Borges Messias fará a leitura do juramento, sendo acompanhada pelos demais juízes empossados. O discurso em nome dos 23 novos magistrado será feito pelo novo juiz substituto Bernardo Silva de Seixas.
Escolha das comarcas e curso de formação
Após a posse, os novos magistrados participarão da audiência para a escolha das Comarcas de lotação no interior, conforme a ordem de classificação no certame. Ainda neste mês de abril, os novos magistrados iniciarão o curso de formação inicial, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para terem acesso aos sistemas judiciais utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TJAM e da Corregedoria-Geral de Justiça, além dos procedimentos inerentes à atividade judicante.
“Atualmente, algumas unidades do interior funcionam com magistrados respondendo cumulativamente. Com a chegada dessa nova turma, avançaremos mais um passo importante no fortalecimento da estrutura judicial e no cumprimento da nossa missão institucional de garantir o acesso à Justiça em todo o Amazonas”, acrescentou o presidente do TJAM, Jomar Fernandes.
Certame
O concurso público para ingresso na carreira da magistratura foi lançado pelo TJAM em 30 de dezembro de 2024, por meio do Edital n.º 1/2024, ainda na gestão da então presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, para o provimento de 26 vagas de juiz de direito substituto e formação de cadastro de reserva. Ao todo, foram homologadas 2.499 inscrições.
Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob supervisão da comissão do concurso do TJAM, o certame contou com várias etapas, incluindo prova objetiva seletiva por meio do Exame Nacional da Magistratura (Enam), provas escritas discursivas e de sentença, investigação social, exames de saúde física e mental, prova oral e avaliação de títulos.
O resultado definitivo foi divulgado em fevereiro de 2026, com 53 candidatos aprovados, e homologado pelo Tribunal Pleno no mesmo mês. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Fonte: TJAM