STJ determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

STJ determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito

que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da Operação Ragnarok. Também foram requisitadas informações de natureza pública da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das informações obtidas a partir das medidas decretadas.

A investigação da Polícia Federal (PF) apura possíveis crimes na contratação direta, efetuada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), junto a empresa em tese sem qualificação técnica, para aquisição de 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam nas ações e combate à pandemia de Covid-19.

O pedido de aprofundamento das investigações foi apresentado pela PF, e chancelado pelo Ministério Público Federal, para desvendar aparente engrenagem criminosa com diversas ramificações e envolvimento de grande número de pessoas, inclusive autoridades públicas.

O ministro Og Fernandes observou que a medida se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação das provas, uma vez que se trata de ilícitos praticados por pessoas com conhecimento jurídico, entre os quais lavagem de capitais que, em sua própria essência, envolve a ocultação da natureza, origem e localização de recursos financeiros.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Fonte: STJ

Leia mais

STF valida prazo de prescrição de cinco anos para julgamento de contas pelo TCE-AM

Para o STF, vincular o início da prescrição ao momento em que o órgão fiscalizador toma conhecimento da irregularidade poderia deixar o gestor sujeito...

Volkswagen deve indenizar cliente que acreditava comprar carro com entrega rápida, mas aderiu a consórcio

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu publicidade enganosa, anulou o contrato e determinou devolução imediata da entrada, além de R$ 5 mil por...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF valida prazo de prescrição de cinco anos para julgamento de contas pelo TCE-AM

Para o STF, vincular o início da prescrição ao momento em que o órgão fiscalizador toma conhecimento da irregularidade...

Volkswagen deve indenizar cliente que acreditava comprar carro com entrega rápida, mas aderiu a consórcio

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu publicidade enganosa, anulou o contrato e determinou devolução imediata da entrada, além...

Justiça manda responsáveis por descarte de entulho recuperar área na Cidade Nova

Juiz Rivaldo Matos Norões Filho determinou retirada dos resíduos, estabilização da encosta e revegetação na Cidade Nova II, com...

Aposentada vítima de falsa prova de vida será indenizada após falha no monitoramento do banco

A consumidora relatou ter sido induzida por criminosos, que se passaram por representantes da Manausprev, a acessar um link...