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Sancionada lei que prorrogou Plano Nacional de Cultura até 2024

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Sancionada lei que prorrogou Plano Nacional de Cultura até 2024

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi instituído em 2010 e teria 10 anos de duração. Em 2020, uma medida provisória (MP) aumentou sua duração em dois anos, e o prazo de vigência se encerraria no final deste ano.

Agora uma nova medida (a MP 1.129/2022) ampliou de 12 para 14 anos a vigência do plano, até 2024. A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17).

Fonte: Agência Senado

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