Tutela de urgência com concessão de liminar para serviços essenciais em Manaus

Acidente no percurso para o trabalho só gera indenização se houver dolo ou culpa da empresa

TRU reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social

Caixa deve indenizar por inscrição indevida em Cadastro de Proteção ao Crédito

DPU emite Nota Técnica sobre projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas

Justiça Federal determina a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard

Nota de pesar por 500 mil mortes pela Covid-19

Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF

MPAM investigará denúncia de possível falta de oxigênio em unidade de saúde em Parintins

Manaus: Caixa Econômica não é responsável por danos em obras do Minha Casa Minha Vida

MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais

Operação Fraternos cumpriu seis mandados de prisão de ex-gestores e empresários

Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação

AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário

Ação do MP Eleitoral gera cassação do diploma de Aélcio da TV

MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal (RN)

PFDC requer que Conare analise, em caráter de urgência, impedimentos a entrada de venezuelanos

MPF denuncia 15 pessoas por organização criminosa associada a tráfico internacional de drogas

MPF aponta risco de desaparecimento de espécies no Rio Paraná

Seis municípios de Rondônia devem emitir justificativa a usuários do SUS que não forem atendidos

Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia em Belo Monte (PA)

MPF pede demissão do promotor de Justiça Leonardo Bandarra

TRF4 mantém suspensos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai em Passo Fundo (RS)

Interesse Público: MPF processa Inmetro por norma que expõe motociclistas a acidentes

MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda antecipada e conduta vedada

Caso Heloísa: entenda o processo penal que tramita no Tribunal do Júri do Amazonas

TRF1 comunica indisponibilidade do PJe 1° e 2º Graus

Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

Fachin defende aprofundamento institucional para conter violência nas comunidades

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

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