Padrasto é condenado a 35 anos de reclusão por abuso sexual praticado contra enteada

Padrasto é condenado a 35 anos de reclusão por abuso sexual praticado contra enteada

Um homem foi condenado por vara criminal de comarca do litoral norte do Estado a 35 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal com uma menina, por diversas vezes. O réu era padrasto da vítima, que tinha entre quatro e cinco anos quando os abusos ocorreram.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os fatos foram registrados entre os anos de 2021 e 2023. O denunciado se prevalecia de relações domésticas para praticar ato libidinoso contra a menor.

Os abusos só foram descobertos após a vítima compartilhar o ocorrido com a mãe, que denunciou o então companheiro. Em seu depoimento, o réu confessou o abuso, mas tentou impor responsabilidade à genitora da vítima por seu comportamento.

Ao réu, preso desde outubro de 2023, não foi concedido o direito de recorrer da decisão em liberdade. A decisão de primeiro grau, prolatada nesta semana (29/1), é passível de recurso. A ação penal tramita em segredo de justiça.

Com informações do TJ -SC

Leia mais

DPEAM realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai aplicar, neste domingo (25), em Manaus, a prova do processo seletivo de estágio em Direito. ...

Tribunal de Justiça do Amazonas publica nomeação de mais 12 concursados

O Tribunal de Justiça do Amazonas nomeou mais 12 candidatos aprovados no concurso público do Edital n.º 01/2019-PTJ, para ocuparem vagas em cargos de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Últimas

Trabalho não é apenas a relação de emprego, afirma vice-presidente do TST

A relação de trabalho não se limita à relação de emprego, já que esta é apenas uma das espécies...

Justiça confirma arquivamento de inquérito contra Haddad por falta de provas

O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a necessária participação do juiz para ter ciência do ato de arquivamento de inquérito proferido...

Desembargador Sérgio Blattes assume interinamente a Presidência do TJRS

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, viaja nesta quinta-feira (22/2) para Brasília. Na Capital Federal,...

Florianópolis aprova internação forçada de pessoas em situação de rua

A Câmara Municipal de Florianópolis  no último dia 19, por 17 votos a 4, o Projeto de Lei (PL)...