Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto

Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto

Entrou em vigor a Lei 15.006/24, que cria o Dia do Motociclista (27 de julho) e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas (a ser celebrada na semana que compreender a data nacional). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os crescentes índices de invalidez e morte no trânsito envolvendo motociclistas.

Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, 11.115 motoqueiros morreram em acidentes de trânsito em 2021.

A nova norma teve origem no Projeto de Lei 5855/09, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), aprovado pela Câmara em 2023 e pelo Senado neste ano.

A data escolhida, também adotada pela Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), homenageia o motociclista e mecânico da Honda Marcus Bernardi, falecido em 27 de julho de 1974.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais

Liminar suspende tarifa cobrada pela Águas de Manaus contra condomínio com poço artesiano

Justiça suspende cobrança de tarifa de disponibilidade contra condomínio com poço artesiano e ETE própria em Manaus. A Justiça do Amazonas concedeu tutela provisória de...

CNJ anula atos de PAD no TJAM e determina recomposição de comissão por falta de imparcialidade

Segundo a decisão, o PAD teve origem em apuração instaurada pela Corregedoria do TJAM em razão da desativação de um painel desenvolvido pela servidora...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça condena plataforma digital por falha de segurança após invasão de conta

Uma empresa responsável por rede social deverá reativar a conta de um usuário e pagar indenização por danos morais,...

AGU assina acordo para regularização de barracas na Praia do Futuro em Fortaleza

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF),...

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da...

Mulher será indenizada por demora em atendimento oftalmológico que resultou em perda da visão

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal...