Notícias

OAB-AM divulga edital para projeto arquitetônico do clube dos advogados na Av. Efigênio Sales

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) divulgou na terça-feira (19/01) o edital para o concurso de ideias e projeto de arquitetura...

TJAM lança editais de remoção para quatro Varas da Comarca de Manaus

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou quatro editais para preenchimento de vagas por remoção em Varas da Comarca...

​Pleno do TCE-AM julgará 39 processos nesta terça-feira (25)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25) para o julgamento de 39 processos durante a 2ª Sessão...

TRF1 mantém inquérito policial para apuração de crime contra ordem tributária

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou o pedido feito pelo proprietário de uma empresa de alimentos para trancamento...

TST mantém indenização a professor dispensado um mês antes do semestre letivo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda., de Blumenau no estado de Santa Catarina, a...

Em Manaus, acusado de desvio de mais de um milhão de reais do SICOOB mantém preventiva decretada

Ao ser investigado pela autoridade policial pela prática dos delitos de associação criminosa voltada para a prática de furtos sobreveio a prisão preventiva de...

Polo da DPE no alto Rio Negro apura medidas de prevenção e enfrentamento pandemia do coronavírus

Amazonas - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo do Alto Rio Negro, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC)...

Corretora de imóveis em São Paulo é condenada por não repassar aluguéis a proprietária

São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo por sua 8ª Câmara de Direito Criminal, por unanimidade, manteve a condenação de uma...

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Quando alguém tenta cobrar uma dívida usando um cheque ou uma nota promissória que perdeu a validade para cobrança...

STF cassa decisão que obrigava Estado do Amazonas a fornecer medicamento não incorporado ao SUS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional 82.501 para cassar acórdão da...

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