O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que dará início, no dia 27 deste mês de março, ao primeiro “Mutirão do Júri” do ano, com foco em processos de longa tramitação que tratam de crimes contra a vida, incluindo casos de feminicídio. A Meta da ação, que se estenderá até 31 de julho, é julgar em torno de 900 processos, entre capital e interior do Estado.
O cronograma do mutirão foi fechado em reunião realizada pelo TJAM na tarde de terça-feira (28/2), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com a participação de representantes da Defensoria Pública (DPE/AM) e do Ministério Público (MPE/AM), aos quais foi solicitado que assegurem a designação de defensores públicos e promotores de Justiça para atuarem no período de esforço concentrado.
Da reunião, conduzida pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões, também participaram o diretor do Fórum Henoch Reis, desembargador Henrique Veiga Lima; os juízes de Direito Fábio César Olintho de Souza, do 1.º Tribunal do Júri; James Oliveira dos Santos, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri; Carlos Henrique Jardim da Silva, do 3.º Tribunal do Júri; Andrea Jane Silva de Medeiros, coordenadora das Audiências de Custódia do Poder Judiciário do Amazonas; o defensor público-geral Ricardo Queiroz de Paiva; o defensor público Inácio de Araújo Navarro; o promotor de Justiça George Pestana Vieira, pelo MPE/AM; o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva; e o coordenador de Segurança do Fórum Ministro Henoch Reis, capitão PM Gutemberg Melo.
O desembargador João Simões afirmou que o mutirão é um anseio da sociedade amazonense. “O Tribunal de Justiça precisa atender a essa demanda que impacta muito a vida dos nossos jurisdicionados”, frisou o desembargador, destacando que a iniciativa tem o apoio da gestão do Tribunal – na pessoa da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge; da vice-presidente, desembargadora Joana Meirelles; e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes.
Simões salientou que o mutirão mobilizará mais juízes e que os órgãos parceiros – Ministério Público e a Defensoria – disponibilizarão, da mesma forma, mais promotores e defensores para assegurar o êxito da ação.
Em termos de infraestrutura, serão organizados espaços no Fórum Henoch Reis e no Fórum Euza Naice, e mais quatro salas se juntarão aos plenários já utilizados pelas três Varas do Tribunal do Júri na capital. Nesse mesmo sentido, também serão adotadas medidas para reforço no interior. “A força-tarefa envolverá mais oficiais de Justiça; servidores; militares; jurados, ou seja, toda a infraestrutura do Tribunal de Justiça será reforçada nesse sentido e para isso temos o total apoio da atual administração”, destacou João Simões.
O coordenador das Metas Nacionais no TJAM disse, também, que o mutirão também vai ao encontro dos objetivos traçados pela gestão do Tribunal de melhorar ainda mais os indicadores do Judiciário Estadual e, assim, alcançar o “Selo Diamante”, no Prêmio CNJ de Qualidade, do Conselho Nacional de Justiça, em que o TJAM obteve o “Selo Ouro”, no ano passado.
O juiz Fábio César Olintho de Souza, que participou da reunião representando a 1.ª Vara do Tribunal do Júri, disse que a expectativa para o mutirão é a melhor possível, no sentido da melhoria da prestação jurisdicional. “Queremos dar uma resposta aos casos que estão ainda em aberto, à espera do julgamento em plenário. O Júri tem um rito complexo e há processos de longa tramitação”, disse o magistrado.
O defensor público-geral Ricardo Paiva ressaltou a iniciativa do Tribunal e disse que a Defensoria quer garantir uma defesa adequada dentro do devido processo legal. “O Mutirão do Júri é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas e a Defensoria Pública vem integrar esse projeto para complementar o tripé e permitir que as pessoas, que eventualmente tenham as suas demandas levadas ao Tribunal do Júri, recebam uma defesa de qualidade, uma defesa adequada e que possam ser submetidas ao devido processo legal”, afirmou Paiva.
Para o promotor de justiça George Pestana, o mutirão é uma forma de proporcionar retorno à sociedade. “O Ministério Público fica feliz em estar integrando esse projeto, no sentido de viabilizar o julgamento de processos antigos dos júris, a fim de dar o retorno à sociedade, àquela pessoa que perdeu o seu ente querido, a fim de que possa ver esse processo julgado. E o MPE, na condição de protagonista desse processo, vai trabalhar de forma contundente com seus membros, com sua estrutura, para proporcionar esse retorno”, comentou Pestana. Com informações do TJAM