O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), inspecionou uma obra da Prefeitura de Manaus, que visa a reestruturação da área conhecida como Local Casa de Praia. A inspeção, conduzida pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, ocorreu por volta das 9h30min, na orla da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus.
Segundo o titular da 63ª Prourb, o objetivo da visita foi verificar a regularidade da obra e da derrubada das árvores. O MPAM recebeu documentos que demonstram isso, mas, o assunto será levado para apreciação do corpo técnico ministerial, a fim de verificar se tudo está, de fato, dentro das normas. A inspeção foi acompanhada por representantes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano; da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação; da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Defesa Civil.
“A justificativa para a derrubada das árvores foi a segurança, visto que, como o local estava abandonado, elas cresceram em cima dos gabiões que sustentam a estrutura, o que seria um risco para quem vai frequentar o espaço posteriormente. A Prefeitura se comprometeu em repor essas árvores com plantações de mudas”, informou o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães.
Fonte: Asscom MPAM
