Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de violência

Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de violência

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) terá um núcleo para atender a vítimas de violência ou desastres naturais e a suas famílias. O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) começa funcionar nesta segunda-feira (5), na sede da instituição, no centro da cidade.

O núcleo terá a função de proteger e garantir apoio humanizado a vítimas de crimes, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos. Entre as funções do NAV, estão as de facilitar o acesso à informação sobre processos judiciais, encaminhar a pessoa a serviços de assistência (médica, psicossocial e jurídica) e a programas de proteção de vítimas e testemunhas. Quando for necessário, o núcleo também buscará medidas para resguardar o direito integral da vítima e de seus familiares.

“É um atendimento especializado, com uma escuta diferenciada, onde a pessoa vai se sentir acolhida, vai sentir o apoio necessário para que conheça seus direitos e saiba que pode ter apoio psicológico”, explica a coordenadora de Promoção de Direitos das Vítimas do MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Glioche.

Segundo Patrícia, muitas mulheres vítimas de violência já procuraram o Ministério Público em busca de acolhimento, e o NAV fará agora esse serviço. O encaminhamento das vítimas ao núcleo poderá ser feito por intermédio da ouvidoria do MPRJ.

A ideia é que o Ministério Público capacite outros servidores para que pequenos núcleos semelhantes sejam criados em outras regiões do estado do Rio.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

TRE-AM abre inscrições para residência jurídica com bolsa de R$ 2,6 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abrirá, no próximo dia 10, as inscrições para o II Exame de Seleção do Programa de Residência...

TJAM aprova criação da 2.ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a criação da 2.ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual de Manaus, com o objetivo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRE-AM abre inscrições para residência jurídica com bolsa de R$ 2,6 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abrirá, no próximo dia 10, as inscrições para o II Exame de...

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho...

TJAM aprova criação da 2.ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a criação da 2.ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual...

STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa,...