‘Informações falsas’ da gestão Bolsonaro ao STF sobre Yanomamis serão apuradas, afirma Luís Barroso

‘Informações falsas’ da gestão Bolsonaro ao STF sobre Yanomamis serão apuradas, afirma Luís Barroso

O Ministro Luís Barroso, do STF, concluiu que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ignorar as ordens sobre a proteção aos Yanomamis, tenha também prestado informações falsas ao STF, que, firma Barroso, serão apuradas. 

Para Barroso, Jair Bolsonaro não seguiu o planejamento aprovado pela Suprema Corte, além de terem sido feitas com deficiências. Um dos pontos verificados foi o não cumprimento da criação e execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 entre os povos indígenas. 

“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificações dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, diz a nota divulgada pelo Ministro. 

Leia mais

Perda do direito à compensação: crédito tributário deve ser usado em cinco anos após trânsito em julgado

Justiça Federal no Amazonas reafirmou que o prazo prescricional de cinco anos para a compensação administrativa de crédito tributário reconhecido judicialmente tem início no...

Contrato temporário fora do rol legal e de longa duração deve ser indenizado, fixa Justiça

A contratação temporária que não se enquadra nas hipóteses de excepcionalidade previstas em lei e se prolonga por longo período perde sua validade, devendo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2...

STJ decide que dano moral por violência doméstica contra mulher é presumido

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou, por unanimidade, o entendimento de que o dano moral decorrente...

Desembargador do TRF-2 é preso pela PF em investigação sobre vazamento de informações sigilosas

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso na manhã...

Perda do direito à compensação: crédito tributário deve ser usado em cinco anos após trânsito em julgado

Justiça Federal no Amazonas reafirmou que o prazo prescricional de cinco anos para a compensação administrativa de crédito tributário...