Entenda o raciocínio cerimonial na entrega de faixa a Lula com a ausência de Bolsonaro

Entenda o raciocínio cerimonial na entrega de faixa a Lula com a ausência de Bolsonaro

No próximo domingo, dia 1º de Janeiro, o imbróglio criado por Bolsonaro, em se recusar à entrega da faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva tem incentivado a equipe cerimonial a estabelecer critérios para que Lula não se sinta no desconforto da quebra de uma tradição brasileira: a passagem da faixa presidencial. Para tanto, na ausência de Bolsonaro, a primeira linha de raciocínio é a de que a faixa poderia ser repassada pelo atual vice, o general Hamilton Mourão, mas há clara resistência quanto a essa possibilidade. 

Com a ida de Bolsonaro a Miami, e aos Estados Unidos, além  da recusa de Mourão de representar o presidente no ato simbólico, sucede a próxima etapa a ser consolidada no dia 1º: A entrega da faixa deve ser formalizada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP, de Alagoas. 

Se estaria, ante a tese levantada, se conferindo ao sucessor constitucional do Presidente e de seu vice, a honra de entregar a faixa presidencial ao eleito que exercerá o Poder Executivo a partir de domingo. Lula foi considerado presidente por ter obtido a maioria absoluta dos votos válidos do dia 30 de outubro deste ano.

A única obrigação de Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo, será a de, por ocasião da posse, no Congresso Nacional, prestar  o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e independência do Brasil. 

Bolsonaro sequer convocou seu Vice para a missão especial de entrega da faixa, ato não obrigatório, mas simbólico e que garante a passagem de poder dentro do Estado Democrático de Direito, como deva ser, ante a realidade jurídica de que Lula foi o mais votado, assim escolhido em eleições livres, transparentes, embora sempre contestada por Bolsonaro e seus apoiadores. Se Lira se recusar a simbolizar o ato de entrega da faixa, o ultimo recurso, é de requerer os préstimos do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

Não se deve esquecer que a Constituição Brasileira, estabelece que na ausência do presidente e de seu vice, caberá ao presidente da Câmara o comando do país. Ele é seguido na linha de sucessão pelo presidente do Senado e, depois, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Não se descarta que Rosa Weber, a atual presidente da Suprema Corte possa ser convidada para a entrega da faixa presidencial a Lula dentro do protocolo previamente estabelecido. 

 

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