Em Goiás, dona de bar é condenada a pagar R$20 mil por poluição sonora

Em Goiás, dona de bar é condenada a pagar R$20 mil por poluição sonora

Foto: GettyImages

Em Goiás, dona de bar foi condenada a pagar R$20 mil, a título de indenização por dano social, porque permitiu o uso de som automotivo em alto volume. A ação foi proposta pelo Ministério Público daquele Estado que narrou que os vizinhos reclamavam constantemente do barulho produzido pelo veículo no estacionamento do bar e que mesmo com a produção de Termo circunstanciado de Ocorrência, o problema persistia sem nenhuma solução.

O Ministério Público, através do seu representante legal, promotor Ricardo Lemos Guerra requereu à Justiça de Goiás que a proprietária do bar fosse fiscalizada e obrigada a impedir a poluição sonora.

O valor da condenação será revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente da cidade de Firminópolis, em Goiás.

 

Leia mais

Travel Tech deve indenizar por falhas na prestação de serviço da Hurbes

Mesmo quando os fatos são presumidos verdadeiros devido à revelia, o juiz deve manter a responsabilidade de aplicar a norma legal em harmonia com...

Ex-dono de veículo não deve ser responsabilizado por débitos mesmo sem transferência, decide TJAM

Segundo o artigo 1.267 do Código Civil brasileiro, a transferência do domínio de um bem móvel, como um veículo automotor, ocorre por meio da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada...

Travel Tech deve indenizar por falhas na prestação de serviço da Hurbes

Mesmo quando os fatos são presumidos verdadeiros devido à revelia, o juiz deve manter a responsabilidade de aplicar a...

STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano

Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos...

Há litigância de má fé em mentira envolvendo processo de guarda de criança, diz TJSP

Um casal de Pirassununga (SP) foi multado em R$ 400 por litigância de má-fé pela 4ª Câmara de Direito...