Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, das ações do Literatus + Saúde, promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã de sábado (26) na Avenida Autaz Mirim, no bairro São José, Zona Leste de Manaus. Na atividade, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões, além de exames médicos, vacina e atendimentos nutricionais.
O evento é realizado anualmente para que os estudantes da instituição possam colocar em prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula. O Literatus oferece cursos de Técnico de Enfermagem, Nutrição e Estética.
Entre as pessoas assistidas estava Nádia Oliveira, de 39 anos, que cuida há 16 anos do irmão mais novo em estado vegetativo. Fábio Duarte, hoje com 34 anos, sofreu uma overdose de drogas aos 16 e, desde então, precisa de cuidados 24h por dia, mas tem enfrentado dificuldade para ter acesso a sessões de fisioterapia.
“Saio daqui muito esperançosa”, declarou a assistida, que busca direito de acesso à saúde para o irmão em estado vegetativo; a ação faz parte do evento Literatus + Saúde.
A família consegue dar suporte ao rapaz por meio de programas sociais do Estado e paga um plano de saúde desde 2013, mas a empresa alegou que não pode cobrir todas as sessões de fisioterapia recomendadas.
“O médico falou que ele precisa de fisioterapia todos os dias. Mas a gente não consegue. O que eu consigo dar para ele hoje são três sessões: duas pelo plano e eu pago uma amiga por fora, mas o ideal é que ele tenha mais que isso”, lamentou.
O coordenador da Defensoria na iniciativa, o defensor público Wilson Oliveira, destacou a importância de a instituição prestar assessoria jurídica gratuita fora do horário comercial e em locais diferentes dos endereços oficiais.
“Eventos como esse trazem a oportunidade para as pessoas que, principalmente por questão de trabalho, não conseguem buscar, no horário de atendimento normal da Defensoria, um acesso aos nossos serviços. Então, o atendimento aos sábados proporciona isso às pessoas que têm necessidade de atendimento, de orientação jurídica gratuita”, destacou o defensor.
O coordenador do evento, Matheus Demasi, comemorou o sucesso da parceria. “A gente agradece demais a participação da Defensoria, ao Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e aos defensores Helom Nunes e Wilson que tornaram isso possível. A gente fica muito feliz e quer ter a instituição em vários outros eventos”, disse.
Fonte: Comunicação Social da DPE-AM