Em visita institucional realizada nesta semana, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o assessor executivo da DPE-AM, Ricardo Paiva, estiveram em Brasília para dialogar com o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) e o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) em busca de apoio para viabilizar recursos destinados à construção de Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas (PADEF’s) no interior do Estado.
A iniciativa integra o plano nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, idealizado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em parceria com Defensorias Públicas de todo o país. O objetivo é levar atendimento jurídico gratuito a regiões com baixa cobertura institucional, ampliando o alcance da Defensoria Pública e promovendo cidadania, dignidade e direitos humanos.
“É um passo concreto para reduzir desigualdades no acesso à justiça e levar cidadania e dignidade a milhares de amazonenses que ainda vivem em regiões desassistidas”, destacou o Defensor Geral, Rafael Barbosa.
Os PADEF’s são estruturas modulares, sustentáveis e de rápida implantação, podendo ser construídos em até 45 dias. Com até 60% menos custo que obras convencionais, os postos contam com climatização, acessibilidade, infraestrutura completa e são adaptáveis às necessidades de cada comunidade. Além do atendimento jurídico, oferecem apoio psicossocial e articulação com serviços locais de saúde, assistência social e educação.
Durante a visita, Rafael Barbosa ressaltou a importância do momento: “Estamos em Brasília em uma semana marcada por homenagens à Defensoria Pública do Brasil, no Senado e na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia do Defensor Público e ao Dia dos Servidores da Defensoria. Aproveitamos essa agenda para buscar apoio parlamentar, pois estamos há quatro anos com o orçamento estagnado, mesmo com a Defensoria crescendo significativamente”.
Ele lembrou que o número de atendimentos da instituição em comarcas do interior cresceu mais de 200% nos últimos quatro anos. “Nosso papel no interior tem sido cada vez mais ampliado. E como precisamos continuar crescendo, principalmente para atender a população mais carente, viemos buscar o apoio dos deputados”.
Átila Lins destacou a importância da instituição para a população do interior. “A Defensoria Pública tem um papel essencial na promoção da justiça e da cidadania, especialmente para as populações do interior do Amazonas. Podem contar com meu apoio para garantir os recursos necessários à expansão dos atendimentos, porque investir na Defensoria é investir na dignidade do nosso povo”, adiantou.
Capitão Alberto Neto, por sua vez, também se interessou pelo projeto e se comprometeu em ajudar a instituição a expandir o número de unidades no Amazonas.
Emendas garantidas
Na terça-feira (20), os defensores visitaram o senador Omar Aziz (PSD-AM), que se comprometeu em viabilizar emendas para a construção de 10 PADEF’s nos municípios do Amazonas. Os municípios indicados como prioritários para receber as novas unidades incluem localidades como Barreirinha, Nhamundá, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, entre outros. Atualmente, das 61 cidades do interior amazonense, 29 possuem unidades físicas da Defensoria — sete contam com sede própria.
Além da sinalização dos recursos, o senador Omar Aziz abriu portas para novas parcerias com a instituição, que nos últimos anos ampliou significativamente sua presença no interior. Entre 2020 e 2024, o número de atendimentos da Defensoria somente no interior saltou de 74 mil para 259 mil — um crescimento de 193%.
Fonte: DPE-AM